Notícias #PEC

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PEC 6x1 ainda não foi discutida no núcleo do governo, diz ministro

PEC 6x1 ainda não foi discutida no núcleo do governo, diz ministro

Márcio Macêdo afirmou que vai esperar encaminhamento do Congresso

Fim da escala 6x1

PEC 6x1: cresce a pressão pela aprovação da proposta

PEC 6x1: cresce a pressão pela aprovação da proposta

Emenda já recebeu 134 apoios para começar a tramitação

Haddad confirma envio de PEC sobre revisão de gastos

Haddad confirma envio de PEC sobre revisão de gastos

Tebet diz que maioria dos cortes valerão a partir de 2026

STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte

STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte

Processos estão sob relatoria de Nunes Marques

PEC que limita decisões do STF começa a tramitar na Câmara

PEC que limita decisões do STF começa a tramitar na Câmara

Depois de passar pela CCJ, proposta será analisada em plenário

Senado aprova PEC que perdoa multas de partidos políticos

Senado aprova PEC que perdoa multas de partidos políticos

Texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional

Assembleia Legislativa aprova em primeiro turno PEC dos símbolos e outras cinco matérias

Assembleia Legislativa aprova em primeiro turno PEC dos símbolos e outras cinco matérias

De autoria do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) e outros 19 parlamentares, a proposta institui a proteção dos símbolos do Estado (bandeira, hino e armas)

Governo lança programa para reduzir filas no Sistema de Saúde

Governo lança programa para reduzir filas no Sistema de Saúde

Iniciativa envolve cirurgia eletiva, exames e consultas especializadas

Congresso promulga PEC da Transição

Congresso promulga PEC da Transição

Sessão solene foi realizada na noite dessa quarta (21)

Câmara aprova texto-base da PEC da Transição em primeiro turno

Câmara aprova texto-base da PEC da Transição em primeiro turno

Um destaque e segundo turno ficam para sessão desta quarta-feira

Senado aprova PEC da Transição

Senado aprova PEC da Transição

A matéria vai à Câmara dos Deputados

Câmara instaura comissão para analisar PEC sobre piso da enfermagem

Câmara instaura comissão para analisar PEC sobre piso da enfermagem

Piso está suspenso pelo STF por indefinição de fontes de financiamento

PEC da Transição tira programa de renda do teto de gastos

PEC da Transição tira programa de renda do teto de gastos

Geraldo Alckmin apresentou nesta quarta-feira (16) a proposta para a PEC da Transição, que vai acomodar no Orçamento de 2023 o Auxílio Brasil; saiba mais

Deputados aprovam por unanimidade proposta de criação da Polícia Penal no RS

Deputados aprovam por unanimidade proposta de criação da Polícia Penal no RS

Votação ocorreu em segundo turno

Congresso promulga piso salarial dos profissionais de enfermagem

Congresso promulga piso salarial dos profissionais de enfermagem

País tem atualmente cerca de 400 mil profissionais na área

Congresso promulga PEC que aumenta benefícios sociais até dezembro

Congresso promulga PEC que aumenta benefícios sociais até dezembro

Emenda prevê estado de emergência para ampliar auxílios

Auxílio Brasil de R$ 600

Câmara aprova PEC dos Benefícios Sociais em segundo turno

Câmara aprova PEC dos Benefícios Sociais em segundo turno

Texto segue para promulgação

Câmara abre sessão virtual para votar PEC dos Benefícios

Câmara abre sessão virtual para votar PEC dos Benefícios

Sessão semipresencial suspensa ontem foi encerrada hoje pela manhã