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STF mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez

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Ministros aceitam recurso do INSS contra decisão da Justiça do Paraná

Moraes autoriza Bolsonaro a fazer fisioterapia na prisão

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Sessões deverão ser feita em dias úteis na hora do banho de sol

Benefício para vítimas de violência

STF confirma benefício para mulheres vítimas de violência doméstica

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Vítima terá manutenção do vínculo empregatício por 6 meses

Trama golpista: por unanimidade, STF condena cinco réus e absolve um

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Sessão continua para definição das penas dos condenados

STF decide hoje se condena mais seis réus pela trama golpista

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Núcleo 2 inclui ex-assessores e integrantes do governo Bolsonaro

Carla Zambelli renuncia ao cargo de deputada federal

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Ação foi uma estratégia conjunta da defesa para evitar a cassação da deputada

Por unanimidade, STF mantém decisão sobre perda do mandato de Zambelli

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Hugo Motta deverá dar posse ao suplente em de 48 horas

STF vota nesta sexta-feira sobre perda do mandato de Carla Zambelli

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Plenário da Câmara rejeitou cassação da deputada na quarta-feira

Moraes anula decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli

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Suplente Adilson Barroso (PL-SP) deve tomar posse em 48 horas

Após pedido de cirurgia, Moraes manda PF fazer perícia em Bolsonaro

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Ministro determinou que avaliação seja feita no prazo de 15 dias

CCJ da Câmara aprova cassação de Carla Zambelli

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Parecer do relator a favor da deputada foi derrotado por 32 votos a 27

STF inicia julgamento que pode condenar mais seis réus pela trama golpista

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Sessão está prevista para começar às 9h desta terça-feira (9)

Dino manda PF investigar novas irregularidades em emendas Pix

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Valor total das emendas é de R$ 72,3 milhões

Ministro proíbe repasse de emendas para Eduardo Bolsonaro e Ramagem

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Parlamentares estão vivendo nos Estados Unidos

Defesa de Braga Netto recorre ao plenário do STF contra condenação

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Advogados também voltaram a pedir a absolvição do general

Por unanimidade, STF torna Eduardo Bolsonaro réu por atuação nos EUA

Por unanimidade, STF torna Eduardo Bolsonaro réu por atuação nos EUA

Próximo passo será abertura de uma ação penal contra o deputado

Unanimidade: STF valida prisões de Bolsonaro e mais seis condenados

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Com decisão, penas passam a ser executadas

STF determina execução das penas de Bolsonaro e mais réus do Núcleo 1 da trama golpista

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Ex-presidente da República deverá cumprir 27 anos e três meses de prisão