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Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS

Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS

Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque

11 meses atrás

Julgamento de Bolsonaro

STF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro na trama golpista

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Zanin reservou oito sessões para a análise do caso

11 meses atrás

STF valida lei que permite devolução de valores pagos na conta de luz

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Consumidor tem 10 anos para pedir dinheiro de volta

11 meses atrás

Advogados de Bolsonaro têm até quarta para entregar defesa ao STF

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Data marca prazo final de 15 dias para protocolar manifestações

11 meses atrás

STF aprova orçamento de R$ 1 bi para 2026 com mais gasto em segurança

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Previsão será enviada para Executivo para compor proposta da União

11 meses atrás

STF define prazo de seis meses para registro de federações partidárias

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Congresso aprovou em agosto de 2021 lei que cria as federações

11 meses atrás

Moraes mantém prisão do general Braga Netto

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Militar está preso desde dezembro acusado de obstrução de justiça

11 meses atrás

Alexandre de Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro

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Ex-presidente também está proibido de receber visitas e usar celulares

11 meses atrás

STF encerra interrogatório de 31 réus da trama golpista

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Foi ouvido grupo acusado de monitorar Moraes e Lula

11 meses atrás

Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar uso de redes sociais

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Perfis mostraram ex-presidente exibindo tornozeleira eletrônica

Polícia Federal cumpre mandados contra Jair Bolsonaro

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Ex-presidente não poderá acessar redes sociais e deve começar a usar tornozeleira eletrônica

PF realiza extradição de argentino procurado pela Interpol

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Homem foi entregue às autoridades argentinas no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

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Placar está em 7 votos a 1 pela inconstitucionalidade do Artigo 19

Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas

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Tema está sendo votado no plenário virtual e análise se encerra hoje

Julgamento sobre redes sociais

Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais

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Plenário já formou maioria pela responsabilização das empresas

Bolsonaro pede ao STF anulação da delação de Mauro Cid

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Defesa alega que ex-ajudante de ordens mentiu em interrogatório

Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais

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Placar da votação é de 6 votos a 1 até o momento

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

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Tribunal vai definir responsabilidade de plataformas por postagens