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Senado aprova penas maiores em crimes contra professores e médicos

Senado aprova penas maiores em crimes contra professores e médicos

Texto aprovado cita delitos como lesão corporal, desacato e homicídio

Comissão do Senado aprova novo piso salarial de médicos e dentistas

Comissão do Senado aprova novo piso salarial de médicos e dentistas

Valor passa de R$ 3.636 para R$ 13.662 por 20 horas semanais

Senado anula norma sobre aborto legal em crianças vítimas de estupro

Senado anula norma sobre aborto legal em crianças vítimas de estupro

Resolução guiava proteção a menores de 18 anos alvos violência sexual

Piso salarial dos professores

Senado aprova MP que estabelece piso de R$ 5.130 para professores

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Valor proposto pelo governo garante ganho real com aumento de 5,4%

Senado rejeita indicação de Messias para o STF

Senado rejeita indicação de Messias para o STF

Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis

Câmara aprova multa para quem descarta lixo em vias públicas; texto vai ao Senado

Câmara aprova multa para quem descarta lixo em vias públicas; texto vai ao Senado

A multa será proporcional ao volume de lixo descartado e ao porte econômico do infrator

Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos

Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos

Texto vai para sanção presidencial

Senado aprova projeto de lei que criminaliza a misoginia

Senado aprova projeto de lei que criminaliza a misoginia

Texto segue para apreciação da Câmara dos Deputados

Mendonça envia ao plenário do STF decisão que prorroga CPMI do INSS

Mendonça envia ao plenário do STF decisão que prorroga CPMI do INSS

Ministro acatou recurso e determinou a prorrogação da comissão

Senado discute novas regras para doação de alimentos e combate ao desperdício

Senado discute novas regras para doação de alimentos e combate ao desperdício

Comissão de Agricultura analisa proposta que regulamenta doações e amplia a segurança jurídica das operações

Direitos de família e das sucessões precisam ser atualizados, dizem especialistas

Direitos de família e das sucessões precisam ser atualizados, dizem especialistas

Durante o debate sobre mudanças no Código Civil, os participantes destacaram que essa lei precisa acompanhar a evolução da sociedade

Licença-paternidade de até 20 dias é aprovada no Senado

Licença-paternidade de até 20 dias é aprovada no Senado

Texto prevê benefício de forma gradual, iniciando com 10 dias

CPMI: família Camisotti recebeu '5 vezes mais' que Careca do INSS, diz relator

CPMI: família Camisotti recebeu '5 vezes mais' que Careca do INSS, diz relator

Filho do empresário Maurício Camisotti, Paulo Camisotti é questionado na comissão sobre empresas usadas na fraude

Estupro: CCJ aprova vulnerabilidade absoluta para menor de 14 anos

Estupro: CCJ aprova vulnerabilidade absoluta para menor de 14 anos

Projeto segue para sanção do presidente Lula

Senado aprova política de proteção a animais resgatados em desastres

Senado aprova política de proteção a animais resgatados em desastres

Objetivo é reduzir a mortalidade de animais domésticos e silvestres

Câmara aprova PL antifacção e endurece penas para crime organizado

Câmara aprova PL antifacção e endurece penas para crime organizado

Texto final, agora, seguirá para sanção do presidente Lula

Senado aprova regras mais duras para condenados por morte de policiais

Senado aprova regras mais duras para condenados por morte de policiais

Presos podem ser enviados para presídios de segurança máxima

Senado analisa projeto que cria Dia em Memória das Vítimas de Trânsito

Senado analisa projeto que cria Dia em Memória das Vítimas de Trânsito

Proposta estabelece o 3º domingo de novembro como a data nacional em memória das vítimas de trânsito

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