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Deputados aprovam urgência para piso salarial da enfermagem

Deputados aprovam urgência para piso salarial da enfermagem

Mérito da proposta será avaliado no mês que vem

Projetos que reduzem preço de combustíveis estão prontos para votação

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Não há obstáculo para votar propostas semana que vem, diz senador

Senado pode votar projeto de aposentadoria especial por periculosidade

Senado pode votar projeto de aposentadoria especial por periculosidade

Vigilantes, guardas municipais, profissionais de mineração subterrânea, geração, transmissão e distribuição de energia elétrica são algumas das atividades contempladas pelo texto

Projeto de Lei torna crime aumentos abusivos em preços de testes para covid-19

Projeto de Lei torna crime aumentos abusivos em preços de testes para covid-19

Caso seja aprovado, o crime pode resultar em pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa

Igrejas e templos terão isenção de IPTU para imóveis alugados

Igrejas e templos terão isenção de IPTU para imóveis alugados

Aprovada pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (16), a PEC já havia passado pelo Senado em 2016

Comissão do Senado deve votar na semana que vem projeto com alternativas para conter alta dos combustíveis

Comissão do Senado deve votar na semana que vem projeto com alternativas para conter alta dos combustíveis

Presidente da Comissão afirmou que é preciso encontrar uma saída para o país nesta questão

Senado vai analisar projeto de lei que tipifica crime de injúria racial em locais públicos

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Pauta foi aprovada nesta semana na Câmara dos Deputados

Senado aprova em dois turnos PEC dos Precatórios

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Após alterações, a proposta segue para a Câmara dos Deputados

Senado aprova novas regras para emendas de relator

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Parecer do senador Marcelo Castro já havia sido aprovado pela Câmara

Sancionada Lei Mariana Ferrer, que protege vítimas de crimes sexuais em julgamentos

Sancionada Lei Mariana Ferrer, que protege vítimas de crimes sexuais em julgamentos

Norma foi aprovada pelo Senado em outubro, em pauta dedicada exclusivamente a proposições da bancada feminina, para marcar o encerramento do Outubro Rosa

Câmara aprova projeto que proíbe despejos até fim de 2021

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Medida não vale para imóveis rurais

Senado aprova novas medidas contra violência doméstica

Senado aprova novas medidas contra violência doméstica

Projeto cria o tipo penal "violência psicológica contra a mulher"

Projeto que extingue pensão vitalícia a ex-governadores está na pauta da Assembleia Legislativa

Projeto que extingue pensão vitalícia a ex-governadores está na pauta da Assembleia Legislativa

“Ninguém mais aguenta privilégios de alguns, bancados com dinheiro público", diz deputado

Projeto prevê uso de redes sociais para alertas sobre menores desaparecidos

Projeto prevê uso de redes sociais para alertas sobre menores desaparecidos

Convênios com empresas de rádio, tv e telefonia celular, além de redes sociais e serviços de mensagens instantâneas, podem transmitir alertas urgentes sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes

Caso Lázaro provoca debate sobre saídas temporárias e progressão de regime

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Senadores pediram a aprovação de projetos que endurecem as regras para os chamados saidões

Senado aprova criação de certificado para vacinados contra covid-19

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PL visa promover volta à rotina das pessoas com segurança sanitária

Câmara aprova projeto que prevê pagamento proporcional em pedágios

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A proposta já aprovada no senado vai à sanção presidencial

Conselho Federal de Medicina diz que não aprova tratamento precoce contra covid-19

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Vice-presidente disse no Senado que entidade está sempre reavaliando condutas