O Conselho Estadual de Saúde (CES) aprovou na quinta-feira (27), o Plano Estadual de Saúde (PES). A aprovação visa fortalecer e criar novas bases para o desenvolvimento da saúde pública no Rio Grande do Sul.
O plano vai nortear os programas e ações no Rio Grande do Sul entre 2024 e 2027 e tem como diretriz o fortalecimento das ações de promoção, prevenção e atenção integral à saúde, de forma regionalizada, transversal, equitativa e resolutiva, pautadas na construção coletiva, participação social e inovação, com eficiência e otimização dos recursos públicos, para melhorar a saúde da população.
Na apresentação, a secretária adjunta da Saúde, Ana Costa, destacou o processo colaborativo de elaboração do plano, que envolveu durante dez meses, desde setembro de 2022, técnicos da Secretaria da Saúde (SES) e das Coordenadorias Regionais de Saúde. Quatro grupos de trabalho foram responsáveis pela redação e discussão do texto final, que apresenta 135 metas para a saúde no Estado nos próximos quatro anos. Ao todo, 250 pessoas estiveram envolvidas, entre conselheiros, servidores e pesquisadores.
“Foi um processo muito colaborativo, de diálogo qualificado e com a participação de todos os atores. É um plano vivo e dinâmico. Foram muitas etapas para que fizéssemos o melhor plano”, afirmou Ana. Ela também ressaltou o fortalecimento do controle social na elaboração do plano, que esteve na pauta de debates da 9ª Conferência Estadual de Saúde, realizada em maio deste ano.
Na reunião de ontem, após debaterem o texto por mais de três horas, os conselheiros estaduais de saúde aprovaram, por 17 votos a quatro, o PES, que já servirá de base para a Programação Anual de Saúde (PAS) para 2024. “A saúde é o maior direito social do país, tanto que é definida como um direito do cidadão e um dever do Estado. Não é, por isso, política de governo, mas política de Estado”, ressaltou o presidente do CES, Cláudio Augustin.
Objetivos do PES 2024-2027
- Promover saúde para a população gaúcha em seus diferentes ciclos de vida.
- Aprimorar, buscando formas inovadoras os processos da Secretaria da Saúde, fortalecendo a regionalização e as Redes de Atenção à Saúde, com o propósito de promover a saúde da população.
- Qualificar a gestão da saúde, viabilizando a implementação das ações necessárias para aprimorar os processos de trabalho.
- Alocar e monitorar os recursos financeiros para a eficiência do gasto público.
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