Nesta segunda-feira (23), a partir das 20 horas, será realizada a 40ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Camaquã. Na Ordem do Dia, serão discutidas e votadas as seguintes matérias:
> Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 41 de 2017, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – Refis Municipal, no município de Camaquã.”. Em 2ª discussão e votação;
> Projeto de Lei nº 53 de 2017, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Programa de Incentivo a Bacia Leiteira no Município de Camaquã - RS e dá outras providências.”. Em 2ª discussão e votação;
> Projeto de Lei nº 55 de 2017, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 50 mil com recursos provenientes da redução orçamentária.”. Em 2ª discussão e votação;
> Projeto de Lei nº 56 de 2017, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 40 mil com recursos provenientes da redução orçamentária.”. Em 2ª discussão e votação;
> Projeto de Lei nº 57 de 2017, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 55 mil com recursos provenientes da redução orçamentária.”. Em 2ª discussão e votação;
> Projeto de Lei nº 58 de 2017, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 2 mil com recursos provenientes da redução orçamentária.”. Em 1ª discussão;
> Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2017, de autoria da Comissão de Orçamento, que “Dispõe sobre a aprovação das contas públicas municipais referentes ao exercício do ano de 2012.”. Em discussão e votação;
> Projeto de Lei nº 59 de 2017, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.”. Leitura do parecer de admissibilidade na ordem do dia.
