A Câmara de Vereadores de Camaquã realiza, nesta segunda-feira (15), a 153ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura. Ao todo, serão discutidas 12 matérias, sendo seis em 2ª Discussão e Votação, cinco em 1ª Discussão e uma em Discussão e Votação. Uma matéria é de autoria da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o restante é de autoria do Poder Executivo.
Em destaque está o Projeto de Lei Complementar nº 2/2024 que visa criar o cargo de diretor do Departamento de Saneamento Básico, Drenagem e Resíduos Sólidos e também o Projeto de Lei Complementar nº 4/2024 que visa criar o cargo de assessor jurídico.
Os vereadores se reunirão no plenário do Legislativo, a partir das 19 horas, com transmissão ao vivo da sessão pelo Facebook e YouTube da Câmara.
Veja a ordem do dia da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Camaquã:
Documento em: Discussão e Votação
Emenda Modificativa nº 1/2024 do Projeto de Lei Complementar nº 2/2024, de autoria do(a) Comissão de Constituição e Justiça, Altera o anexo II do Projeto de Lei Complementar nº 02, de 04 de março de 2024.
Documento em: 1ª Discussão
Projeto de Lei Complementar nº 2/2024, de autoria do(a) Poder Executivo, Cria o cargo de Diretor do Departamento de Saneamento Básico, Drenagem e Resíduos Sólidos, altera dispositivos da Lei nº 1.551, de 14 de junho de 2011 e dá outras providências.
Documento em: 1ª Discussão
Projeto de Lei Complementar nº 3/2024, de autoria do(a) Poder Executivo, “Altera a redação do artigo 247 da Lei Complementar Municipal nº390, de 31 de dezembro de 2002”.
Documento em: 1ª Discussão
Projeto de Lei Complementar nº 4/2024, de autoria do(a) Poder Executivo, “Altera os Anexos III e IV da Lei Complementar nº 1.551, de 1º de junho de 2011”, criando o cargo de Assessor Jurídico.
Documento em: 2ª Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 15/2024, de autoria do(a) Poder Executivo, “Abre crédito adicional especial no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 130.962,12”.
Documento em: 2ª Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 16/2024, de autoria do(a) Poder Executivo, “Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 1.411.189,96”.
Documento em: 2ª Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 17/2024, de autoria do(a) Poder Executivo, “Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, por superávit financeiro , no valor de R$ 880.356,86".
Documento em: 2ª Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 18/2024, de autoria do(a) Poder Executivo, “Abre crédito adicional especial no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 53.181,98"..
Documento em: 2ª Discussão e Votação
Mensagem Retificativa nº 1/2024 do Projeto de Lei nº 19/2024, de autoria do(a) Poder Executivo, “Abre crédito adicional especial no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 20.000,00”.
Documento em: 2ª Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 20/2024, de autoria do(a) Poder Executivo, “Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$617.416,71".
Documento em: 1ª Discussão
Projeto de Lei nº 21/2024, de autoria do(a) Poder Executivo, Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, excesso de arrecadação, no valor de R$ 30.600,00.
Documento em: 1ª Discussão
Projeto de Lei nº 22/2024, de autoria do(a) Poder Executivo, “Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 114.631,17".
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