Nesta segunda-feira (26), ocorre a 126ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Camaquã, na atual legislatura, que teve início em janeiro de 2017. A reunião será realizada no Plenário da instituição. Os trabalhos começam às 19h e todos os interessados podem participar.
Tribuna Democrática
A Tribuna Democrática Popular será ocupada pelo representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Francisco de Paula Delamare utilizará o tempo regimental de 12 minutos para apresentar o trabalho da associação para os vereadores e solicitará direcionamento de parte dos recursos das Emendas Impositivas para manutenção dos serviços da APAE.
Projetos em discussão e votação
Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 43/2019, de autoria do Poder Executivo, que cria o Conselho Municipal de Preservação Histórica e Cultural de Camaquã e cria o Fundo do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Artístico, Paisagístico, Natural e Cultural de Camaquã. Documento em discussão e votação.
Projeto de Lei nº 55/2019, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a obrigatoriedade de reserva de vagas especiais de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Documento em discussão e votação.
Projeto de Lei nº 60/2019, de autoria do Poder Executivo, que inclui ação no Plano Plurianual de Governo (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e abre crédito especial no orçamento vigente. Documento em discussão e votação.
Projeto de Lei Legislativo nº 20/2019, de autoria do vereador Mozart Pielechowski (PSDB), que institui o Dia do Músico Camaquense. Documento em discussão e votação.
Projetos em discussão
Projeto de Lei nº 56/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera o Plano Plurianual de Governo - PPA 2018 a 2021, Lei nº 2.121/2017. Documento em primeira discussão.
Projeto de Lei nº 57/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2019, Lei nº 2.206/2018. Documento em primeira discussão.
Projeto de Lei nº 58/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial, no valor de R$ 11.000,00, com recurso proveniente de redução orçamentária. Documento em primeira discussão.
Os PL´s 56, 57 e 58 tratam de destinação de recurso público para projeto desenvolvido por alunos do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul). A verba deverá ser utilizada para representação camaquense junto à Expo-sciences International 2019. A atividade será realizada no mês de setembro em Abu Dhabi. Os alunos do IFSul representarão a instituição por meio do “Projeto TABUS – Falando de tudo e mais um pouco”.
Requerimentos em votação
Requerimento com Apoio do Plenário nº 52/2019, de autoria do vereador Marcelinho (PSB), o qual solicita implantação de um programa para incentivar os moradores dos bairros a organizarem-se em associações. Documento em discussão e votação.
Requerimento com Apoio do Plenário nº 53/2019, de autoria do vereador Ilson Meireles (P), o qual solicita que seja enviado ofício às operadoras de telefonia móvel e fixa, ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e aos órgãos reguladores, sugerindo que seja desenvolvida uma ferramenta para identificar pessoas que passam trotes ao ligar para Polícias, Bombeiros, Samu e sociedade civil. Documento em discussão e votação.
