Acontece, nesta terça-feira (21), a 34ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Camaquã. A reunião terá seis matérias discutidas pelos vereadores.
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A sessão ocorre a partir das 19h, e tem transmissão pela página do Facebook da Câmara.
Confira todas as matérias:
Documento em: 1ª discussão.
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021, de autoria do Poder Executivo, que "Altera o art. 26 e acrescenta os arts. 26-A, 26-B e 26-C, da Lei nº 509, de 28 de dezembro de 1979".
Documento em: 2ª discussão e votação.
Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2021, de autoria do vereador Vitor Azambuja, que "Revoga a Lei Municipal nº 45, de 3 de outubro de 1997, que concede pensão por morte aos viúvos ou viúvas de ex-prefeito(a) com mais de 65 anos, que não tenham como se manter e estejam passando por necessidades".
Documento em: 1ª discussão.
Mensagem Retificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 32 de 2021, de autoria do Poder Executivo, que "Altera o art. 21 e o § 9º do art. 34, revoga o §12 do art. 34 e inclui o art. 75-A, na Lei nº 1.564, de 26 de julho de 2011".
Documento em: 1ª discussão.
Projeto de Lei nº 50 de 2021, de autoria do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel”.
Documento em: discussão e votação - regime de urgência.
Requerimento com Apoio do Plenário nº 50 de 2021, de autoria do vereador João Pedro Grill, que "Solicita o envio de ofício de forma eletrônica, a todas as Câmaras de Vereadores da Metade Sul do Estado do RS, pedindo apoio no envio de Moções a Câmara Federal, solicitando que o Presidente, o Senhor Deputado Federal Arthur Lira, coloque em Pauta o PLP 543/2018 de autoria do Senador Lasier Martins".
Documento em: discussão e votação.
Requerimento com Apoio do Plenário nº 49 de 2021, de autoria do vereador Vaterson Bônus, que "Solicita a construção de uma passarela na BR 116 em Frente à São Carlos".
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