Na noite dessa terça-feira (16), na 42ª Sessão Ordinária, Atacilho Fortunato assumiu a cadeira de vereador no lugar de João Pedro Grill. Fortunato é o primeiro suplente do PSB de Camaquã, e tomou posse pela primeira vez em trinta anos da sua trajetória política. João se licenciou por trinta e quatro dias para dar oportunidade ao suplente do Partido Socialista Brasileiro, que, segundo ele, todos têm importância e contribuíram para que tivesse um representante no Legislativo camaquense.
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No decorrer da sessão, uma matéria foi aprovada. A pauta aprovada foi a Mensagem Retificativa nº 1/2021 do(a) Projeto de Lei nº 54/2021, de autoria do(a) Poder Executivo, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências”.
Passou para a segunda discussão e será votada na próxima sessão ordinária a Mensagem Retificativa nº 1/2021 do(a) Projeto de Lei nº 34/2021, de autoria do(a) Poder Executivo, que “Cria o Programa de Incentivo à mecanização, através de aluguel diário de implementos agrícolas ao Pequeno Produtor Rural”.
Foi retirado por uma sessão o Requerimento com Apoio do Plenário nº 58 de 2021, de autoria do(a) vereador(a) Mano Martins, que solicita a necessidade da realização do Campeonato municipal de futebol e vôlei itinerante.
9º Sessão Extraordinária de 2021
Acontecerá nesta quinta-feira (18), a 9º Sessão Extraordinária de 2021, para discutir o Projeto de Lei nº 56/2021 que autorizado a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, até o valor de R$ 9.273.532,56, no âmbito do Programa FINISA, destinados à projeto de iluminação pública, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000.
Já o projeto de Lei 57/2021 autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 12.200.000,00 destinados à suplementação das categorias econômicas orçamentárias. Objetivo do presente projeto é abertura de crédito especial, visando operação de crédito para pavimentação de ruas, bem como projeto de iluminação pública.
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