A Câmara de Vereadores de Camaquã discute, nesta segunda-feira (27), seis matérias durante a 69ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura. A sessão é transmitida através do Facebook da Câmara.
Dentre as pautas que serão discutidas está a entrada do município na Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco) e o pedido de alteração no Portal Transparência da Prefeitura de Camaquã para inclusão de mais informações sobre remunerações de servidores.
Confira abaixo a ordem do dia:
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Projeto de Lei nº 42 de 2022, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Município a integrar a Amprotabaco”. Documento em 1ª discussão;
Projeto de Lei nº 43 de 2022, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Ementa, o art. 1º, o caput, §1º e alínea c, do art. 2º, da Lei nº 2.411, de 5 de outubro de 2020”. Documento em 1ª discussão;
Projeto de Lei nº 44 de 2022 , de autoria do Poder Executivo, que “Cria a Política de auxílio ao Combate Abigeato e auxílio às boas práticas sanitárias no Município de Camaquã por meio do fortalecimento do registro de propriedade dos criadores e pecuaristas em relação ao seus rebanhos”. Documento em 1ª discussão;
Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Acrescenta no Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Resolução nº 4, de 13 de março de 1992, 1 (uma) Função Gratificada denominada de Chefe de Reprografia e Almoxarifado”. Documento em 1ª discussão;
Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera o caput do art. 2º da Lei nº 2.098, de 31 de março de 2017”. Documento em: Em discussão e votação
Requerimento com Apoio do Plenário nº 8 de 2022, de autoria do vereador Vítor Azambuja, que “Solicita que seja estudada a viabilidade do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Camaquã incluir maiores informações sobre as remunerações dos servidores municipais, detalhando os números em relação aos proventos, vantagens e descontos”.
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