Sete pautas serão discutidas e votadas na sessão ordinária desta segunda-feira (24) da Câmara de Vereadores de Camaquã. A reunião ocorrerá a partir das 19 horas, sendo aberta ao público e também com transmissão pela página do Facebook e YouTube do Legislativo.
Entre as matérias do dia estão o Projeto de Lei Legislativo (PLL) nº 28/2022, de autoria do vereador Vinícios Araújo (MDB), que pretende criar a Semana Municipal do Empreendedorismo e da Inovação no município, e o PLL nº 4/2023, de autoria do vereador Ilson Meireles (Progressistas), com a proposta da Campanha de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em tratamento de Câncer em Camaquã.
Confira a Ordem do Dia da 107ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura:
Documento em: 2ª Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 14/2023, de autoria do(a) Poder Executivo, Autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 44.945,66 com recurso proveniente do excesso de arrecadação.
Documento em: 2ª Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 17/2023, de autoria do(a) Poder Executivo, Abre crédito adicional especial no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 726.650,44.
Documento em: 2ª Discussão e Votação
Substitutivo nº 1/2023 do(a) Projeto de Lei Legislativo nº 28/2022, de autoria do(a) Gab. Vinícios Araújo, Institui no âmbito do Município de Camaquã a Semana Municipal do Empreendedorismo e da Inovação.
Documento em: 1ª Discussão
Projeto de Lei nº 19/2023, de autoria do(a) Poder Executivo, PL que "Altera o Plano Plurianual de Governo - PPA 2022 a 2025, Lei nº 2.476 de 01 de outubro de 2021, e dá outras providências.".
Documento em: 1ª Discussão
Projeto de Lei nº 20/2023, de autoria do(a) Poder Executivo, Altera o arts. 1º e 4º da Lei nº 2.190, de 5 de julho de 2018.
Documento em: 1ª Discussão
Projeto de Lei nº 21/2023, de autoria do(a) Poder Executivo, Altera a ementa e os arts. 1º e 3º da Lei nº 2.023 29 de dezembro de 2015.
Documento em: 1ª Discussão
Substitutivo nº 1/2023 do(a) Projeto de Lei Legislativo nº 4/2023, de autoria do(a) Gab. Ilson Meireles, Cria a Campanha de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em tratamento de Câncer no Município de Camaquã.
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