O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou nesse sábado (13) que o governo federal irá retomar uma série de ações com o objetivo de promover a redistribuição de terras improdutivas. O anúncio foi feito durante uma feira realizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em São Paulo.
De acordo com o ministro, o programa de reforma agrária será anunciado pelo presidente Lula ainda neste mês de maio. O governo irá distribuir terras e recuperar terras que estejam improdutivas, destinando-as à reforma agrária. Além disso, serão fornecidos crédito e assistência técnica aos assentados, estimulando a formação de cooperativas e agroindústrias.
O ministro elogiou a atuação do MST e afirmou que o movimento "produz comida saudável e igualdade social". Para ele, o país deixou de colher alimentos para a população a fim de produzir commodities agrícolas vendidas a outros países. Segundo Teixeira, o movimento sem-terra tem expertise em produzir alimentos sem o uso de agrotóxicos, o que pode contribuir para a segurança alimentar nacional.
O MST será muito importante para diminuir a desigualdade social no país e para incluir o povo na terra, produzindo alimentos em um país que perdeu terras para a produção de commodities. Ao mesmo tempo em que o governo federal planeja estimular os pequenos produtores agrícolas, eles afirmam que não vão mexer com o agronegócio.
Membro da coordenação nacional do MST, Décio Nunes, destacou que a quarta edição da feira nacional simboliza um novo momento na luta pela reforma agrária no Brasil. O MST, que caminha para completar 40 anos, compreendeu que a reforma agrária clássica não mais aconteceria no país pelo nível e estágio de desenvolvimento do capital na agricultura e propôs a distribuição de terras improdutivas a trabalhadores rurais como resposta a problemas que afetam toda a sociedade.
O anúncio da retomada das ações para a promoção da reforma agrária acontece após o presidente Jair Bolsonaro ter ameaçado o movimento com ações violentas por parte do governo. Além disso, na última quinta-feira (11), a Câmara aprovou a medida provisória que muda as regras para titulação de terras públicas, flexibilizando a reforma agrária e facilitando a regularização de áreas de grilagem.
Juros altos
O ministro Paulo Teixeira criticou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, a quem membros do governo atribuem a responsabilidade pela manutenção da taxa de juros. Atualmente, a taxa de juros básicos da economia, a Selic, está em 13,75%. Segundo Teixeira, a alta da taxa de juros leva muitos brasileiros à extrema pobreza e à miséria.
Em defesa do MST, o ministro acrescentou que "se [quem quer investigar o MST] quiser descobrir um homem que está criando uma balbúrdia, uma baderna neste país, eles vão achar o Roberto Campos Neto, que está fazendo o maior juro da face da terra".
Campos Neto tem justificado a política de juros implementada pelo Banco Central argumentando que a definição da taxa não se limita à inflação, incluindo elementos que, na avaliação dele, ainda requerem cautela, como a dívida bruta do governo.
*Com informações da Agência Brasil
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