O governador Eduardo Leite recebeu, nesta segunda-feira (14), a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, para tratar de políticas voltadas à promoção da igualdade étnico-racial no Estado. O encontro, que ocorreu no Palácio Piratini, contou a participação do secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mateus Wesp.
No encontro, Leite comentou sobre a necessidade de políticas públicas que busquem reparar as consequências do racismo cotidiano. “Vivemos em uma sociedade que apresenta vários preconceitos. Esse, especialmente, vem dividindo o povo, e mudar o cenário é tarefa de todos nós”, afirmou. “A presença da bancada negra na Assembleia Legislativa, nesse sentido, é muito significativa, pois confere representatividade política, ajudando a colocar o tema em evidência.”
O governador também enfatizou o fato de que, pela primeira vez, o Plano Plurianual do Rio Grande do Sul terá uma ação programática especificamente voltada para o combate ao racismo e à desigualdade étnico-racial.
Em sua fala, Anielle destacou a importância da transversalidade. "Ações transversais, que envolvam diferentes pastas, são fundamentais. É o caso, por exemplo, da Lei de Cotas, que diz respeito à Educação e à Igualdade Racial", explicou. "Para isso, é necessária uma atitude de comprometimento, pois estamos falando de uma série de iniciativas conjuntas com vistas a garantir os avanços das pautas de interesse."
No encontro, Wesp também apresentou os eixos que baseiam a atuação do Estado na criação e aplicação de políticas públicas de igualdade étnico-racial. Conforme o secretário, para tornar possível o avanço do governo nesse campo, foi necessário trabalhar em uma estruturação tripartite (política, administrativa e orçamentária) prevendo investimentos e também ampliando a participação e representatividade da sociedade civil em conselhos e fundos voltados à pauta.
Por meio de uma reforma administrativa, lembrou Wesp, o Estado aumentou sua eficiência e ampliou a representatividade dos recursos humanos destinados ao atendimento específico da temática – inclusive com um departamento especialmente dedicado à Comunidade Negra, aos Povos de Terreiro e aos Quilombolas. A quantidade de municípios inscritos no Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do governo federal também foi ampliada.
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