O governo do Rio Grande do Sul protocolou, na Assembleia Legislativa, no fim da tarde dessa quinta-feira (10), projeto de lei voltado para a área da educação. Ele autoriza o Estado a contratar professores, especialistas de educação e servidores de escola em caráter emergencial e temporário.
O projeto de contratação emergencial (PL 364/2023) prevê até 9 mil temporários nas seguintes áreas:
- 5 mil professores temporários para atuar na regência de classe ou na educação especial e atendimento educacional especializado (AEE);
- 1.195 especialistas de educação temporários para a supervisão escolar;
- 596 especialistas de educação temporários para atuar como orientador educacional;
- 1.150 agentes educacionais temporários para atuar na interação com educandos;
- 1.075 agentes educacionais temporários para a administração escolar.
Os contratos terão validade de até cinco anos, podendo ser rescindidos a qualquer tempo. Além de atender as condições necessárias (ter mais de 18 anos e qualificação adequada, entre outros requisitos), haverá um processo seletivo simplificado para o ingresso.
A contratação temporária visa atender atividades de docência, orientação, supervisão e de apoio escolar na rede pública estadual de ensino em razão de afastamentos legais e de vacâncias que não possam ser imediatamente atendidas por servidores públicos concursados.
Também visa atender a prestação de apoio pedagógico na sala de aula a estudantes com deficiência e garantir o bem-estar deles em necessidades como a de locomoção.
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