Justiça

Denunciado por morte de mulher de 18 anos em Porto Alegre ganha liberdade por decisão da Justiça

Marcelo de Oliveira Bueno responde pela morte da mulher, em junho do ano passado, a tiros. Juíza considerou que ele não oferece riscos, e determinou medidas cautelares
23/10/2019 - 09h04min Corrigir

Denunciado pela morte da mulher, a tiros, em junho de 2018, na residência do casal, em Porto Alegre, Marcelo de Oliveira Bueno teve a liberdade determinada pela Justiça Estadual, que expediu o mandado nesta terça-feira (22), após despacho da juíza Lourdes Helena Pacheco da Silva, atendendo à pedido da defesa.

O denunciado está preso preventivamente há mais de um ano. Seu advogado, Rodrigo Grecellé, disse que esperava que a medida fosse cumprida até a meia-noite de quarta-feira (23).

No despacho, a juíza pontua que Marcelo não oferece "perigo à ordem pública" e que não tem antecedentes criminais. O Ministério Público do RS, autor da denúncia, opinou por mantê-lo preso. O órgão ainda não foi notificado da soltura.

"A prisão preventiva é medida extrema, de efeitos muito mais severos sobre a pessoa do acusado, de modo que a análise das provas colhidas merece rigor maior. No caso concreto, não há elementos que levem a acreditar que a revogação da prisão preventiva cause ameaça à ordem pública ou turbe a instrução do processo".

A juíza determinou, no entanto, algumas medidas cautelares em substituição:

  • apresentação mensal em juízo para informar e justificar suas atividades, mantendo endereço atualizado;
  • proibição de se ausentar da Comarca, por prazo superior a 05 (cinco) dias, a não ser que conte com autorização judicial;
  • recolhimento domiciliar no período noturno, das 20h às 06h, inclusive em finais de semana, feriados e dias de folga, excetuando-se apenas emergências médicas devidamente comprovadas.

Em caso de descumprimento, ele pode ter a prisão preventiva decretada novamente.

Marcelo era companheiro da vítima, que tinha 18 anos na época do crime, e morava com ela em uma residência no bairro Farrapos. Segundo seu relato aos policiais, ele manuseava a arma, que teria obtido de um amigo, por conta de ameaças que disse estar sofrendo.

Foi quando teria acidentalmente disparado e atingido a jovem. Pela Polícia Civil, foi indiciado por homicídio culposo. Mas o Ministério Público considerou que houve feminicídio.

Segundo a família, a jovem era vítima de agressões de Marcelo. A vítima tinha um filho de um ano e sete meses que não residia com o casal. O companheiro seria proprietário de uma farmácia, e a jovem trabalhava no local.

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