Denunciado pela morte da mulher, a tiros, em junho de 2018, na residência do casal, em Porto Alegre, Marcelo de Oliveira Bueno teve a liberdade determinada pela Justiça Estadual, que expediu o mandado nesta terça-feira (22), após despacho da juíza Lourdes Helena Pacheco da Silva, atendendo à pedido da defesa.
O denunciado está preso preventivamente há mais de um ano. Seu advogado, Rodrigo Grecellé, disse que esperava que a medida fosse cumprida até a meia-noite de quarta-feira (23).
No despacho, a juíza pontua que Marcelo não oferece "perigo à ordem pública" e que não tem antecedentes criminais. O Ministério Público do RS, autor da denúncia, opinou por mantê-lo preso. O órgão ainda não foi notificado da soltura.
"A prisão preventiva é medida extrema, de efeitos muito mais severos sobre a pessoa do acusado, de modo que a análise das provas colhidas merece rigor maior. No caso concreto, não há elementos que levem a acreditar que a revogação da prisão preventiva cause ameaça à ordem pública ou turbe a instrução do processo".
A juíza determinou, no entanto, algumas medidas cautelares em substituição:
- apresentação mensal em juízo para informar e justificar suas atividades, mantendo endereço atualizado;
- proibição de se ausentar da Comarca, por prazo superior a 05 (cinco) dias, a não ser que conte com autorização judicial;
- recolhimento domiciliar no período noturno, das 20h às 06h, inclusive em finais de semana, feriados e dias de folga, excetuando-se apenas emergências médicas devidamente comprovadas.
Em caso de descumprimento, ele pode ter a prisão preventiva decretada novamente.
Marcelo era companheiro da vítima, que tinha 18 anos na época do crime, e morava com ela em uma residência no bairro Farrapos. Segundo seu relato aos policiais, ele manuseava a arma, que teria obtido de um amigo, por conta de ameaças que disse estar sofrendo.
Foi quando teria acidentalmente disparado e atingido a jovem. Pela Polícia Civil, foi indiciado por homicídio culposo. Mas o Ministério Público considerou que houve feminicídio.
Segundo a família, a jovem era vítima de agressões de Marcelo. A vítima tinha um filho de um ano e sete meses que não residia com o casal. O companheiro seria proprietário de uma farmácia, e a jovem trabalhava no local.
