Em júri realizado desde o início da manhã de quinta-feira (11), em Tramandaí, o padrasto do menino Anthony Chagas de Oliveira, de dois anos de idade, foi condenado pelo homicídio da criança, ocorrido dia 14 de outubro de 2022, em Cidreira, também no Litoral Norte do Estado. A mãe da vítima foi absolvida, mas o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pretende recorrer.
O julgamento terminou por volta da meia-noite de quinta-feira. Diego Ferro Medeiros, de 22 anos, que já estava preso em Canoas, recebeu uma pena de 58 anos e quatro meses de prisão por homicídio triplamente qualificado — motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Ele foi absolvido da acusação de tortura na modalidade castigo. O cumprimento inicial da pena é em regime fechado, não podendo recorrer em liberdade.
Já Joice Chagas Machado, de 28 anos, que respondeu processo em liberdade, foi absolvida pelo Conselho de Sentença do crime de tortura por omissão. Além do interrogatório do padrasto e da mãe de Anthony, três testemunhas, todas da defesa do réu, prestaram depoimento. O promotor de Justiça André Tarouco foi o responsável pela acusação em plenário. Ele informou que a condenação do réu foi exemplar no que diz respeito ao homicídio, mas ressaltou que analisa se irá recorrer em relação às absolvições do caso de tortura do padrasto e de tortura por omissão da mãe.
O crime
Pai e mãe biológicos do menino terminaram um relacionamento e, dois meses antes do homicídio, chegaram a um acordo extrajudicial e Anthony foi morar com a mãe e o padrasto. No dia 14 de outubro, o padrasto levou a criança desmaiada para o posto de saúde de Cidreira. Ele e a mãe do menino apresentaram versões diferentes sobre este dia durante a investigação. Joice disse que o filho estava bem quando o entregou para Diego e ele, ao contrário, disse que o enteado estava passando mal.
Conforme a denúncia do MPRS, no Conselho Tutelar de Cidreira, não havia registro anterior de denúncia de agressão. Segundo a investigação, a criança apresentava hematomas no rosto, braços e pernas, além de ter um dos braços quebrado. A perícia confirmou politraumatismo contundente em razão da violência e, ainda de acordo com a denúncia, havia sinais de que o menino já vinha sofrendo violências há tempos.
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