O padrasto e a mãe do menino Anthony Chagas de Oliveira, de dois anos de idade, vão ser julgados pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira (11), em Tramandaí. Conforme denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), no dia 14 de outubro de 2022, a criança foi levada desmaiada para o posto de saúde de Cidreira e não resistiu, falecendo durante o atendimento médico.
Diego Ferro Medeiros, de 22 anos, está preso em Canoas, e Joice Chagas Machado, de 28 anos, responde em liberdade. Ele será julgado por homicídio triplamente qualificado — motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima — e tortura na modalidade castigo. Ela será julgada pelo delito de tortura por omissão, já que tinha conhecimento dos atos que eram praticados pelo seu companheiro e não exerceu o dever de proteção. Além do interrogatório dos réus, serão ouvidas cinco testemunhas. A previsão é de que o júri dure um dia.
O promotor de Justiça André Tarouco, que, na semana passada atuou no júri do Caso Miguel — menino morto e torturado pela mãe e pela companheira dela, em Imbé —, também fará a acusação em plenário sobre a morte do menino Anthony. “Haverá mais um julgamento de um crime bárbaro contra uma criança, uma criança de dois anos que foi morta pelo padrasto. Mediante diversos golpes traumáticos, o acusado causou diversos traumatismos que acarretaram a morte do menino. Mais um caso que choca e que deve ser devidamente repreendido pela sociedade”, destaca.
O CRIME
Pai e mãe biológicos do menino terminaram um relacionamento e, dois meses antes do homicídio, chegaram a um acordo extrajudicial e Anthony foi morar com a mãe e o padrasto. No dia 14 de outubro, o padrasto levou a criança desmaiada para o posto de saúde de Cidreira. Ele e a mãe do menino apresentaram versões diferentes sobre este dia durante a investigação. Joice disse que o filho estava bem quando o entregou para Diego e ele, ao contrário, disse que o enteado estava passando mal.
Conforme a denúncia do MPRS, no Conselho Tutelar de Cidreira, não havia registro anterior de denúncia de agressão. Segundo a investigação, a criança apresentava hematomas no rosto, braços e pernas, além de ter um dos braços quebrado. A perícia confirmou politraumatismo contundente em razão da violência e, ainda de acordo com a denúncia, havia sinais de que o menino já vinha sofrendo violências há tempos.
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