Rural

Secretaria da Agricultura suspende multa para quem perdeu prazo de vacinação contra febre aftosa

Na etapa de vacinação encerrada em novembro, previsão era de imunizar cerca de 4,3 milhões de animais
06/12/2019 - 11h36min Governo do Estado Corrigir

Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (6) ordem de serviço da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) com determinações referentes à segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa, que ocorreu ao longo do mês de novembro. A ordem assinada pelo secretário Covatti Filho leva em conta a greve dos fiscais estaduais agropecuários, deflagrada em 26 de novembro. O documento prevê suspensão de multa aos produtores, dispensa a agropecuária da exigência de apresentação da autorização para compra de vacina pelo produtor e autoriza a vacinação, extraordinariamente, sem o acompanhamento do Serviço Veterinário Oficial.

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A segunda etapa da campanha de vacinação deste ano ocorreu em novembro. O prazo máximo para a comprovação da vacinação era de 5 dias úteis após o término da etapa, com previsão de autuação e interdição da propriedade até a regularização dos procedimentos para aqueles não comprovarem a vacinação, conforme determinação do Decreto Estadual 52.434/2015. Agora, com a ordem de serviço da Seapdr, a penalidade prevista no artigo 40 do decreto não mais será aplicada a partir de 2 de dezembro, por um prazo de 15 dias, podendo ser prorrogado.

Outro ponto é que as agropecuárias ficam dispensadas da exigência de apresentação da autorização para compra de vacina pelo produtor. A outra determinação é que a vacinação pode ser feita, extraordinariamente, sem o acompanhamento do Serviço Veterinário Oficial.

A campanha

Este ano, a vacina contra a febre aftosa teve alterações na formulação, com redução na dosagem de aplicação, de 5 para 2 ml - a vacina passou a ser bivalente, permanecendo a proteção contra os vírus tipo A e O (removido tipo C) e as apresentações comercializadas agora serão de 15 e 50 doses. A composição do produto também foi modificada com o intuito de diminuir os nódulos.

Atualmente, o Rio Grande do Sul é considerado zona livre de aftosa com vacinação e busca evoluir seu status sanitário. Em setembro, o Estado passou por auditoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para a retirada da vacinação. A Seapdr ainda aguarda a divulgação do relatório do ministério.

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