Educação

Professores da rede estadual realizam novo protesto após decisão do governo sobre pacote

Propostas mais polêmicas ficaram para o final de janeiro. Categoria defende retirada total do pacote da Assembleia
17/12/2019 - 10h01min Corrigir

Os professores da rede pública estadual estão em caminhada no Centro de Porto Alegre, saindo de três pontos da cidade, na manhã desta terça-feira. A maior concentração é de manifestantes que saíram da avenida Alberto Bins, onde fica a sede do Cpers Sindicato, em direção ao Palácio Piratini. Mais dois grupos marcham a partir do IPE, localizado na avenida Borges de Medeiros, e Escola Júlio de Castilhos, em direção à sede do Poder Executivo. 

Após pressão de parlamentares e entidades sindicais, a manifestação dessa manhã acontece após definição do governo Eduardo Leite pela postergação para janeiro da votação das propostas mais polêmicas do pacote do Piratini de medidas de ajuste administrativo. Em plenário, deverá ser votado nesta terça-feira somente o projeto de lei complementar 503, que trata da previdência dos servidores.

Os professores defendem a retirada total do pacote da Assembleia. Segundo o Cpers, não haverá prejuízos somente ao plano de carreira da categoria, já que o PLC 503, caso aprovado, irá atingir os aposentados. "Os nossos aposentados são os que mais vão pagar com as alíquotas inferiores ao teto", ressalta a presidente do sindicato, Helenir Schürer. As mudanças na lei 10.098/1994, o regime único dos servidores civis do Estado, por exemplo, deverão afetar os funcionários das escola, que têm salários piores que os professores.

Uma assembleia geral da categoria deve ocorrer na Praça da Matriz, a partir das 13h30, para definir os rumos da greve. Os docentes da rede pública paralisaram as atividades há quase um mês, quando o pacote de medidas que modifica carreiras e previdência foi protocolado na Assembleia Legislativa.

Indefinição sobre alíquotas

Após intensa negociação ao longo da segunda-feira, uma nova reunião entre parlamentares da base e o governador Eduardo Leite acontece nesta manhã no Palácio Piratini para definir as novas alíquotas ao PLC 503. A proposta original tinha como ponto de partida, para ativos e inativos, cobrança de 14% dos vencimentos a partir de um salário mínimo. As alíquotas sobem progressivamente até 18% para os maiores salários.

Parte das bancadas da base defende que as contribuições para quem recebe até três salários mínimos fique em 7,5%, passando a 14% a partir desse valor. Outras bancadas defendem que a progressividade seja superior aos 18%, atingindo o máximo percentual permitido pela Constituição, de 22%.

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