O Tribunal do Júri absolveu a mulher de 36 anos que dopou e incinerou o marido em Dom Feliciano. Em breve, o alvará de soltura deverá ser expedido. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (27), no Fórum da Comarca de Camaquã. Elizamar de Moura Alves respondia por homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver e falsidade ideológica. A agricultora aguardava pelo júri detida na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba.
A audiência começou por volta das 9 horas, foi presidida pelo juiz Daniel de Souza Fleury e encerrou na noite. Representando o Ministério Público (MP) estava o promotor Francisco Saldanha Lauenstein. Já a defesa era composta pelo trio de advogados Marcos Antônio Hauser, Mikaela Schuch e Igor Roberto Freitas Garcia. Sete pessoas compuseram o quadro de jurados do Conselho de Sentença. Por cerca de 13 horas, foram ouvidas três testemunhas de acusação e três de defesa, entre elas, a filha do casal. Houve ainda o interrogatório da ré, os debates orais, votação e leitura da sentença pelo juiz Fleury. Por quatro votos a três, os jurados optaram pela absolvição. Ainda cabe recurso ao Ministério Público para recorrer da decisão.
A defesa sustentou a tese de que Elizamar havia sido vítima de violência doméstica ao longo do casamento e que cometeu o crime por legítima defesa dela e de seus filhos. Durante depoimento, a filha confirmou que a mãe sofria abusos físicos e psicológicos. A mulher confessou o assassinato ao ser presa preventivamente, em maio do ano passado, e alegou ter agido sozinha. Por sua vez, a acusação se apoiou no fato de o crime ter sido premeditado, além das agravantes de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, pois a ré sedou o marido, e emprego de meio cruel, por tê-lo incinerado ainda vivo. Também a questão de ocultação do cadáver e por a mulher ter forjado o desaparecimento do companheiro.
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Relembre o caso
Erni Pereira da Cunha, de 42 anos, foi dado como desaparecido em 15 de fevereiro de 2021, na localidade de Colônia Nova, interior de Dom Feliciano. A esposa, Elizamar, chegou a registrar ocorrência sobre o desaparecimento na Delegacia de Camaquã. Todavia, a polícia passou a desconfiar da mulher por conta de várias informações de depoimentos dela que não coincidiam.
No decorrer da investigação, a Polícia Civil descobriu que a mulher havia pesquisado na internet, um dia antes do crime, sobre como matar uma pessoa utilizando veneno. O casal estava junto há 21 anos e tinha dois filhos - um rapaz de 20 e uma adolescente de 16 anos. Elizamar declarou que, após dopar o companheiro, ela arrastou o homem, ainda com vida, para a estufa de tabaco, que fica nos fundos da propriedade onde a família vivia. Nisso, colocou o corpo na fornalha, onde ele ficou queimando por três dias.
Laudos do Instituto-Geral de Perícias (IGP) de Pelotas encontraram fragmentos de ossos na fornalha. A polícia chegou a prender preventivamente o filho mais velho por suspeita de participação no crime. Mas, depois de alguns dias no Presídio Estadual de Camaquã, ele foi liberado por falta de provas.
Os filhos confirmaram as agressões e ameaças sofridas pela mãe durante depoimentos colhidos para o inquérito. Todavia, a polícia não identificou nenhum registro de violência doméstica contra o homem. Outras possíveis motivações para o crime foram apontadas, como o fato de que Erni costumava beber, e a descoberta de que ele mantinha um caso extraconjugal, mas a investigação não reuniu provas suficientes que sustentassem essas hipóteses.
Colaboração: Juares da Luz / Blog do Juares
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