A Justiça condenou a mãe e o padrasto de uma adolescente de 13 anos por estupro de vulnerável em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul. Conforme a denúncia do Ministério Público Estadual (MPRS), os abusos teriam começado quando a vítima tinha 5 anos de idade. A sentença foi determinada, em primeiro grau, pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria.
O homem, de 53 anos, recebeu pena de 20 anos e três meses de reclusão em regime fechado. Ele já estava preso desde o dia 1º de dezembro do ano passado. Já a mãe da vítima, de 33 anos, foi condenada a 10 anos e seis meses de prisão, e pode recorrer da decisão em liberdade. Ela foi apontada como cúmplice dos estupros, mas não chegou a ser presa.
A menina relatou para a investigação que foi vítima das violências ao longo de oito anos. Segundo ela, dos cinco aos 12, o padrasto assediava ela, passando a mão em suas partes íntimas, além de agarrá-la e beijá-la. Depois, os abusos evoluírem para o ato sexual sem consentimento. A vítima ainda afirmou que a mãe teria presenciado algumas das violências e não fez nada para impedir.
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O caso veio à tona após a adolescente relatar os abusos para uma colega de escola. A menina, por sua vez, contou para uma professora, que acionou o Conselho Tutelar. Ainda de acordo com a denúncia, os abusos teriam acontecido diversas vezes tanto na residência dos réus quanto em motéis da cidade. A jovem, inclusive, relatou para as autoridades que a mãe ameaçou ela para que não contasse sobre os estupros e teria oferecido dinheiro para que mudasse o depoimento na Polícia Civil depois do primeiro boletim de ocorrência. Atualmente, a adolescente mora com o pai.
A defesa do casou assinalou que irá recorrer da sentença e diz que os clientes negam todas as acusações. Os nomes deles não são divulgados para preservar a integridade física e moral da vítima, asseguradas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Durante todo este mês, circula pelo Brasil a campanha Maio Laranja de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Reforçando a atenção para essa triste realidade, já que o abuso sexual nem sempre é denunciado, ficando encoberto no próprio ambiente doméstico. Quando a denúncia acontece, os casos vão parar no judiciário, e as penas pelas condenações são altas. As penas previstas pelo Código Penal Brasileiro podem chegar a 30 anos de prisão.
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