O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) manteve a liberdade dos três homens acusados de agredir brutalmente um jovem no centro de Camaquã. O caso ocorreu em abril de 2020.
Os réus foram a júri popular no dia 30 de agosto do ano passado, sob acusação de tentativa de homicídio. Após cerca de 12 horas de sessão, o juiz Felipe Valente Selistre proferiu a sentença, com base na decisão dos jurados. As teses da defesa foram acatadas e o crime foi desclassificado para lesões corporais gravíssimas. O trio, que estava preso preventivamente, foi posto em liberdade. Os acusados foram defendidos pelos advogados Luciano Miranda de Freitas, Saul Kazanowski, Ricardo César Cidade e Vinicius Rocha. O promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein ficou responsável pela acusação.
Utilizando do direito de recorrer da decisão, o Ministério Público (MP) entrou com recurso pedindo revisão da sentença. A apelação foi julgada pela 2ª Câmara Criminal do TJ-RS no último dia 25 de julho. O MP sustentava que a decisão dos jurados era nitidamente contrária à prova dos autos.
A relatora do pedido, Viviane de Faria Miranda, entendeu que a decisão dos jurados é soberana e amparada em provas constantes no processo. O voto dela foi acolhido pela Câmara de forma unânime.
Relembre o caso
A agressão foi registrada na noite de 29 de abril de 2020, na Rua Olavo Moraes, área central da cidade. A Polícia Civil divulgou, na época, imagens de câmeras de segurança de um estabelecimento comercial que fica em frente ao local onde o jovem foi brutalmente agredido. O vídeo mostra a vítima sendo atingida com socos e chutes, principalmente na região da cabeça.
O rapaz chegou a ficar desacordado na calçada. Ele foi socorrido por populares e encaminhado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para atendimento no Pronto Socorro do Hospital Nossa Senhora Aparecida (HNSA). Atualmente, o jovem passa bem, mas ficou com algumas sequelas por conta das violências.
A investigação conseguiu identificar os agressores poucos dias após o crime. Três indivíduos foram apontados por testemunhas, de forma anônima, como os autores do crime, sendo um deles menor de idade. Em depoimento à polícia, os acusados afirmaram que teriam ficado com raiva depois de um desentendimento anterior com outro sujeito, na praça Zeca Netto, e resolveram descontar, de forma aleatória, no jovem, que simplesmente estava passando pela rua.
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