O secretário da Agricultura, Domingo Velho Lopes, entregou à superintendente regional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Helena Rugeri, os requerimentos de adesão da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) para os sistemas de inspeção de produtos de origem vegetal (Sisbi-POV) e de insumos pecuários (Sisbi-PEC). A solenidade ocorreu na abertura do ciclo de palestras sobre o Sisbi-POA, nesta quarta-feira (31/08), no Auditório da Administração do Parque de Exposições Assis Brasil, na Expointer.
Se aceitos, os termos de adesão farão com que os serviços de inspeção do Estado tenham equivalência ao serviço federal, tal qual é com o sistema de inspeção de produtos de origem animal, o Sisbi-POA, que o Rio Grande do Sul conquistou em 2011.
O Sisbi-POV padroniza e harmoniza os procedimentos de inspeção de produtos de origem vegetal para garantir sua inocuidade e qualidade. São três linhas de inspeção: inspeção de bebidas, inspeção de vinhos e qualidade vegetal. A Secretaria da Agricultura solicitou a adesão à inspeção de vinhos. Já o Sisbi-PEC garante a inocuidade e segurança de insumos pecuários, como produtos de uso veterinário, produtos destinados à alimentação animal, sêmen e embriões de animais domésticos, e a prestação de serviços de reprodução animal. No caso da Seapdr, foi solicitada a adesão à inspeção de produtos veterinários.
O secretário Domingos destacou a importância destes requerimentos, ressaltando o trabalho conjunto entre Ministério e Secretaria que foi construído ao longo de um ano, a partir de um protocolo de intenções que foi assinado com o Mapa na Expointer de 2021. “Vamos servir sempre como polo de difusão de ideias e normas do Mapa, com alinhamento para o crescimento dos nossos municípios. A Expointer é um importante palco para a discussão técnica sobre soluções para o Rio Grande do Sul e o país”, frisou.
Se concretizadas, as adesões aos dois sistemas vão intensificar o trabalho cooperado entre Ministério e Secretaria, de acordo com a superintendente Helena Rugeri. Ela exemplificou com o sucesso da adesão ao Sisbi-POA. “Aqui mesmo temos um belo exemplo, no Pavilhão da Agricultura Familiar. Em dois anos, a adesão dos consórcios de municípios aumentou 113%, e temos 110 estabelecimentos ativos no Sisbi-POA no Rio Grande do Sul atualmente”, enumerou.
Desafios e benefícios do Sisbi-POA
A solenidade abriu o ciclo de palestras sobre o Sisbi-POA, promovido pelo Mapa, Seapdr e pela Famurs. Palestras, mesas redondas e debates abordaram temas como o panorama nacional e estadual dos Sisbis; os desafios da execução da Inspeção de Produtos de Origem Animal no Estado e os benefícios da adesão; e a atuação do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon) do Ministério Público na proteção da saúde e segurança nas relações de consumo de alimentos.
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