A terceira rodada dos leilões ofertados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) garante nova oportunidade a produtores rurais, cooperativas e indústrias processadoras de laranja no Rio Grande do Sul. Nesta quinta-feira (6), a Conab realiza mais duas operações em apoio à comercialização e escoamento da laranja in natura, safra 2022/2023, por meio de leilões do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e do Prêmio para Escoamento de Produto (PEP), utilizados para garantir ao produtor o preço mínimo estabelecido para a cultura.
Os primeiros leilões de apoio à comercialização da laranja gaúcha ocorreram no mês de setembro, quando foram negociados 770 mil quilos na modalidade de Pepro. Os editais das próximas operações podem ser conferidos no Portal da Conab, no Aviso Pepro nº 57/2022 - Laranja e no Aviso PEP nº 58/2022 - Laranja.
Esta ação da Conab foi autorizada pela Portaria Interministerial do Ministério da Economia e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) Nº 3, de 13/09/2022. O recurso total previsto nestas operações é de R$ 7 milhões pela produção, venda e escoamento da laranja produzida no estado do Rio Grande do Sul, com destino a qualquer região. De acordo com os editais, o limite de laranja por produtor rural é de, no máximo, 200 mil quilos, por aviso. Para as cooperativas de produtores, o limite será de 200 mil quilos por cooperado ativo que participar da operação.
O PEP é um instrumento da política agrícola no qual as indústrias de processamento podem receber um prêmio após comprovar a compra do produto pelo preço mínimo e o escoamento para os destinos permitidos. Já no Pepro, o prêmio é ofertado ao produtor ou cooperativa que efetue a venda do produto pela diferença entre o preço mínimo e o valor do Prêmio Equalizador arrematado, além de comprovar o escoamento nas condições previstas.
Para quem deseja participar das operações, é importante se atentar às regras do leilão, que exigem dos participantes estar inscritos na Bolsa de Mercadorias pela qual pretendem atuar e em situação regular perante o Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes da Conab (Sircoi), além de outras exigências previstas nos editais.
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