Cerca de 90 presos do grupo de risco ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) foram liberados no Presídio Estadual de Camaquã (PECam), no decorrer da semana passada. Segundo informações do PECam, mais de 50% dos detentos soltos são do regime semiaberto, aqueles que saem para cumprir alguma tarefa na rua durante o dia e se recolhem à noite no presídio.
Além dos apenados do regime semiaberto, alguns presos do regime fechado do grupo de risco, que cumpriam prisão preventiva, também foram liberados.
De acordo com informações obtidas pelo portal de notícias Blog do Juares (BJ), a Vara de Execuções Criminais (VEC) regional determinou até o dia 30 de abril para os detentos se apresentarem e retornarem aos presídios, nos quais eles cumprem a pena. Fazem parte da regional, os presídios de Camaquã, Pelotas, Canguçu, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar e Jaguarão.
Conforme o G1, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) informou que, por conta da pandemia da Covid-19, entre 18 e 27 de março foram concedidas 1.878 decisões de liberdade provisória, revogação de prisão preventiva, prisão domiciliar e medida cautelar diversa da prisão, para presos do estado. O número corresponde a 4,47% do total de 42 mil pessoas encarceradas no RS.
Segundo a Corregedora-Geral do Tribunal de Justiça do RS, Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, a medida visa preservar a saúde dos presos que fazem parte do grupo de risco do coronavírus, como idosos e doentes crônicos.
"Inclusive para evitar o contágio generalizado do restante da população prisional que permanece encarcerada por ordem judicial e dos servidores públicos que atuam nos estabelecimentos penitenciários", explica corregedora.
Com informações do G1
