Justiça

Tribunal do Júri desqualifica acusação de tentativa de homicídio doloso em São Lourenço do Sul

Crime foi convertido em lesão corporal grave
10/06/2022 - 08h50min Corrigir

Um homem teve a acusação de tentativa de homicídio doloso retirada durante julgamento pelo Tribunal do Júri em São Lourenço do Sul. A sessão ocorreu no dia 27 de maio, no Fórum da Comarca local, e a sentença foi divulgada na última quarta (8).

O acusado foi denunciado por atirar contra um vizinho depois de uma discussão há cerca de seis anos e meio. Os disparos atingiram a mão esquerda e a região da pelve da vítima. O réu também ficou ferido depois de receber uma paulada na cabeça desferida pelo desafeto. Um inquérito foi instaurado pelo delegado Edson Ramalho, titular da Delegacia de Polícia (DP) do município, para apurar os fatos. 

A maioria dos jurados entendeu a gravidade do fato, mas reconheceu que o acusado não agiu com a intenção de matar. Com isso, a qualificadora de dolo foi retirada e o crime foi convertido em lesão corporal grave, tendo em vista as provas periciais apresentadas nos autos do processo que evidenciaram o atentado contra a vida. A competência para o julgamento passou à Juíza presidente do Tribunal do Júri, Helen Fernandes Paiva

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O Ministério Público (MP) ofereceu ao acusado como pena o cumprimento das seguintes obrigações pelo prazo de dois anos: apresentação bimestral em juízo para informar e justificar suas atividades; não se ausentar da cidade sem autorização do juízo por período superior a 30 dias; e comunicar qualquer alteração de endereço e telefone para a Justiça. O réu aceitou as condições impostas pelo Judiciário.  

Entenda o caso

Por volta das 19h30 do dia 28 de novembro de 2015, a Brigada Militar foi acionada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)  para atender o caso de um homem ferido por disparos de arma de fogo na Rua João Jobim Duarte. O principal suspeito de ter efetuado os tiros seria um vizinho da vítima. Um policial militar foi até a residência do acusado e o encontrou com um corte profundo na cabeça, provocado por uma paulada que teria sido dada pelo homem baleado. Segundo o brigadiano que atendeu a ocorrência, ambos estavam visivelmente embriagados. 

Os dois foram removidos para o Pronto Socorro do município, onde as balas foram retiradas de um dos feridos, enquanto o outro passou por exame de raio-X. Nenhum deles correu risco de morte. Os projéteis foram apresentados na DP durante o registro do boletim de ocorrência. 

Os envolvidos foram interrogados posteriormente pelo delegado Ramalho. O atirador alegou ter se envolvido em uma discussão com o homem em frente à casa de outro vizinho e que ele o feriu com uma paulada na cabeça. O réu disse que foi até sua residência, pegou uma arma de fogo modelo garrucha calibre .32 e voltou até o local para assustar o desafeto. Ele afirmou ter apontado a arma em direção aos pés do vizinho, mas acabou acertando os disparos em outras partes do corpo. O homem disse que possuía arma de fogo para defesa pessoal e a perdeu ao fugir correndo do local. 

Já a vítima baleada confirmou a discussão, mas negou que tenha agredido o vizinhoDuas pessoas estavam no local na hora da confusão e também foram convocadas a prestar depoimento como testemunhas. Uma delas - um homem - disse que a briga começou por conta de um DVD, e que após atirar contra o vizinho, o réu teria jogado a arma do crime em um matagal. A outra testemunha - uma mulher - contou que o homem baleado teria dado um soco no acusado e o atirou no chão durante a discussão. O réu, então, teria ameaçado o vizinho e ido embora, retornando logo em seguida com uma arma de fogo e disparando dois tiros contra o desafeto.

O inquérito foi finalizando em julho de 2016 e remetido ao MP, que aceitou o indiciamento do autor dos disparos, convertendo a sindicância em denúncia. Desde então, o homem virou réu por tentativa de homicídio doloso.

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