O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta terça-feira (28), o vereador Sandro Fantiel (sem partido) por racismo após falas sobre povo baiano em sessão ordinária na Câmara Municipal de Caxias do Sul, na Serra Gaúcha. A denúncia contra o vereador foi detalhada em coletiva de imprensa realizada nesta tarde, na Promotoria de Justiça de Caxias do Sul. Além da promotora que ajuizou a denúncia, o ato contou com a presença do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública do MPRS, Rodrigo da Silva Brandalise, que representou a Administração Superior.
Para a promotora de Justiça Vanessa da Silva, o político utilizou a tribuna no último dia 28 de fevereiro para praticar, induzir e incitar a discriminação e o preconceito de procedência nacional, em especial contra baianos e nordestinos, gerando humilhação, constrangimento, vergonha e exposição indevida a um número indeterminado de pessoas.
Na peça, Vanessa lembrou que o denunciado, na condição de vereador, criticou a ação do poder público que resgatou mais de 200 trabalhadores, na maioria baianos, submetidos à situação análoga à de escravos no município vizinho de Bento Gonçalves. E que, em seguida, o parlamentar passou a praticar, induzir e incitar a discriminação e o preconceito contra baianos e nordestinos, “aduzindo que não seriam limpos, trabalhadores e corretos.
O vereador também discriminou as culturas baiana e nordestina ao fazer referências pejorativas ao uso de instrumentos musicais, em especial, ao tambor. Em determinado momento do seu discurso, o político aconselhou empresários e produtores da região a contratarem argentinos, e não baianos, incitando, mais uma vez, a discriminação.
A promotora de Justiça utilizou na denúncia a transcrição de um trecho da fala do vereador: “(...) Gente, eu só vou dar um conselho. Agricultores, produtores, empresas agrícolas que estão nesse momento me acompanhando. Eu vou dar um conselho pra vocês: não contratem mais aquela gente lá de cima. Conversem comigo, vamos criar uma linha e vamos contratar os argentinos, porque todos os agricultores que têm argentinos trabalhando hoje só batem palma. São limpos, trabalhadores, corretos, cumprem o horário, mantêm a casa limpa e no dia de ir embora ainda agradecem o patrão (...). Em nenhum lugar do Estado, na agricultura, teve um problema com argentinos ou com grupo de argentinos. Agora, com os baianos, que a única cultura que eles têm é viver na praia tocando tambor, era normal que fosse ter esse tipo de problema. Então eu quero dizer, deixem de lado, deixem de lado. Que isso sirva de lição. Deixem de lado aquele povo que é acostumado com carnaval e festa pra vocês não se incomodarem (...)”.
O MPRS também pediu a perda do cargo público de Fantiel e que o Poder Judiciário fixe indenização a ser paga pelo político para reparar os danos morais coletivos causados. Logo após o caso, o parlamentar foi expulso do Patriotas, partido ao qual era coligado.
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