Após a denúncia por racismo oferecida pelo Ministério Público do RS (MPRS), a defesa do vereador de Caxias do Sul, Sandro Fantiel (sem partido), se manifestou discordando do pedido da perda de cargo e pagamento de indenização por danos morais coletivos, também solicitado pelo órgão. A denúncia foi detalahada em coletiva de imprensa realizada na tarde dessa terça-feira (28), na Promotoria de Justiça de Caxias do Sul. O Blog do Juares (BJ News) teve acesso à nota enviada para a imprensa através da Record TV RS.
Os advogados Vinícius de Figueiredo e Rodrigo de Oliveira Vieira afirmaram que irão entrar com recurso para solicitar medidas despenalizadoras ao cliente - medida não oferecida pelo MPRS.
"A defesa do Vereador Sandro Fantinel, composta pelos advogados Vinícius de Figueiredo e Rodrigo de Oliveira Vieira, tomou conhecimento, na tarde de hoje, do oferecimento da denúncia por parte do Ministério Público. A defesa discorda frontalmente do pedido de afastamento cautelar do parlamentar eleito pelo voto popular, pela completa ausência de previsão em lei. Além disso, diante das circunstâncias do caso, entendemos que o Vereador tem direito às medidas despenalizadoras, possibilidade não oferecida pela acusação e que será pleiteada judicialmente", diz o comunicado.
Fantiel é alvo de um processo de cassação por conta de declarações preconceituosas feitas contra trabalhadores baianos resgatados em situação semelhante à escravidão em Bento Gonçalves no dia 22 de fevereiro. O vereador também foi indiciado por crime de racismo em razão das falas. Logo após o caso, o parlamentar foi expulso do Patriotas, partido ao qual era coligado.
Para a promotora de Justiça Vanessa da Silva, responsável por ajuizar a denuncia, o político utilizou a tribuna no último dia 28 de fevereiro para praticar, induzir e incitar a discriminação e o preconceito de procedência nacional, em especial contra baianos e nordestinos, gerando humilhação, constrangimento, vergonha e exposição indevida a um número indeterminado de pessoas.
Na peça, Vanessa lembrou que o denunciado, na condição de vereador, criticou a ação do poder público que resgatou mais de 200 trabalhadores, na maioria baianos, submetidos à situação análoga à de escravos no município vizinho. E que, em seguida, o parlamentar passou a praticar, induzir e incitar a discriminação e o preconceito contra baianos e nordestinos, “aduzindo que não seriam limpos, trabalhadores e corretos.
Para o MP, Fantiel também discriminou as culturas baiana e nordestina ao fazer referências pejorativas ao uso de instrumentos musicais, em especial, ao tambor. Em determinado momento do seu discurso, o político aconselhou empresários e produtores da região a contratarem argentinos, e não baianos, incitando, mais uma vez, a discriminação.
A promotora de Justiça utilizou na denúncia a transcrição de um trecho da fala do vereador: “(...) Gente, eu só vou dar um conselho. Agricultores, produtores, empresas agrícolas que estão nesse momento me acompanhando. Eu vou dar um conselho pra vocês: não contratem mais aquela gente lá de cima. Conversem comigo, vamos criar uma linha e vamos contratar os argentinos, porque todos os agricultores que têm argentinos trabalhando hoje só batem palma. São limpos, trabalhadores, corretos, cumprem o horário, mantêm a casa limpa e no dia de ir embora ainda agradecem o patrão (...). Em nenhum lugar do Estado, na agricultura, teve um problema com argentinos ou com grupo de argentinos. Agora, com os baianos, que a única cultura que eles têm é viver na praia tocando tambor, era normal que fosse ter esse tipo de problema. Então eu quero dizer, deixem de lado, deixem de lado. Que isso sirva de lição. Deixem de lado aquele povo que é acostumado com carnaval e festa pra vocês não se incomodarem (...)”.
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