A primeira fase do julgamento do homem de 66 anos acusado de abusar sexualmente de duas meninas em Camaquã foi concluído nessa quarta-feira (14) com as oitivas do réu e das testemunhas de defesa. Estão sendo julgadas as duas denúncias que originaram a prisão do idoso, em 25 de fevereiro deste ano, na orla da praia de Arambaré. As vítimas são duas meninas, de seis e 10 anos de idade. O homem responde por estupro de vulnerável.
A primeira audiência aconteceu na segunda-feira (12), quando prestaram depoimento as oito testemunhas de acusação: o pai, a mãe, a babá e a psicóloga da menina mais nova; a mãe da vítima mais velha, e três mulheres de 29, 36 e 42 anos, que relataram ter sido abusadas pelo réu na infância. A testemunha de 29 anos mora atualmente na Austrália e foi ouvida por meio de videoconferência.
No segundo dia de oitivas, 14 pessoas prestaram depoimento a favor do acusado. O réu é defendido pelo advogado criminalista Leonardo Santiago. A maioria dos depoentes de defesa foi considerada informante pelo juiz em razão do grau de parentesco com o homem. Para a Justiça, tanto a testemunha quanto o informante prestam informações relevantes para a elucidação dos fatos no processo. A diferença é que a primeira o faz prestando compromisso com a verdade (e isso pode levá-la a responder pelo crime de falso testemunho), enquanto que a segunda, não.
Até o momento, 10 acusações de abuso sexual contra o homem foram identificados no decorrer da investigação, entre crianças e mulheres já na fase adulta que resolveram revelar as violências sexuais que teriam sofrido na infância após a descoberta de mais vítimas na atualidade. Os fatos foram divididos em vários inquéritos policiais e estão atrelados como denúncia ou informativo no processo.
As audiências aconteceram em regime de urgência por conta da gravidade dos crimes cometidos pelo homem. O promotor de Justiça Ricardo Cardoso Lazzarin atuou pelo Ministério Público (MP).
O réu não será submetido a júri popular pelo fato de o estupro de vulnerável ser crime contra a dignidade sexual e não doloso – que é quando o processo é levado ao Tribunal do Júri. Ele já teve três habeas corpus com pedido de prisão domiciliar negados pela Justiça. Entre os motivos apresentados pela defesa estão a idade e problemas de saúde.
O acusado está recolhido na Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan) 1. Até a segunda fase do julgamento, a Promotoria de Justiça afirmou ao Blog do Juares (BJ News) não irá se manifestar publicamente para não atrapalhar o processo. A expectativa é de que a sentença seja proferida pelo juiz em até 60 dias.
O BJ News apurou que o acusado é de família da alta sociedade camaquense, morador do centro da cidade, comerciante aposentado, e que tem antecedentes criminais por contrabando de agrotóxicos.
Relembre o caso
Em conversa com a reportagem, a delegada Vivian Sander Duarte, responsável pela investigação, revelou que o primeiro episódio chegou ao conhecimento da PC em 22 de fevereiro deste ano. Na ocasião, os pais da menina de seis anos procuraram a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) para relatar que a criança havia sido molestada pelo acusado, que faz parte do ciclo de amizades da família. O crime teria acontecido em dezembro do ano passado.
Ainda de acordo com informações recebidas pelo BJ News, o caso da menina de 10 anos foi descoberto logo na sequência, e os pais procuraram a DPPA para relatar que a filha também havia sido abusada pelo idoso. As meninas foram encaminhadas para perícia psíquica. Vivian destacou que, em ambos os episódios, o acusado teria praticado atos libidinosos contra as vítimas, mas sem conjunção carnal ou grave ameaça.
Segundo a autoridade policial, o investigado apresenta perfil característico de pedófilo, com reincidência na prática delitiva e um modus operandi para cometer os abusos. A delegada afirmou ainda que o homem teria sido descrito pelas vítimas e testemunhas como uma pessoa simpática e que gostava de agradar crianças. Além disso, Vivian salientou o abalo psicológico das vítimas por conta dos abusos.
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