Os três policiais militares denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por ocultação de cadáver e falsidade ideológica no caso da morte de Gabriel Marques Cavalheiro serão julgados pelo Tribunal de Justiça Militar (TJM) nesta quinta-feira (20). A sessão está marcada para começar às 13 horas, na sede do TJM, em Porto Alegre. O jovem de 18 anos foi morto em 12 de agosto de 2022, em São Gabriel, na Fronteira Oeste.
Além destes dois crimes, os acusados serão julgados pelo Tribunal do Júri por homicídio doloso triplamente qualificado. Pelo MPRS, atuará o promotor de Justiça Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo.
Julgamento na Justiça Militar
Segundo o MPRS, após a morte da vítima, o trio, previamente acertado, ocultou o corpo de Gabriel, levando-o até o interior do município. Lá, esconderam-no dentro de um açude. Além disso, os denunciados fizeram constar no boletim de ocorrência declaração falsa, ao afirmarem que “a guarnição abordou o Sr. Gabriel, que consultado estava sem novidades, sendo então orientado e liberado”, quando, na verdade, havia sido agredido, algemado, preso e posto no interior da viatura pelos denunciados.
“Urge salientar que os crimes foram cometidos em comunhão de esforços e unidade de desígnios, com elaboração conjunta e divisão de tarefas, moral e materialmente, desde a ideação, passando à execução e consumação. Os fatos foram praticados para assegurar a impunidade dos denunciados na morte de Gabriel. Também, foram realizados com infração aos deveres inerentes aos cargos dos acusados. Por fim, os ilícitos foram efetuados por Policiais Militares em serviço”, sublinhou o promotor de Justiça Diego Corrêa de Barros, que assina a denúncia.
Os réus serão ouvidos nesta quarta-feira (19).
Julgamento na Justiça comum
Na Justiça comum, a promotora de Justiça Lisiane Villagrande Veríssimo da Fonseca denunciou o trio por homicídio doloso triplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima). Na peça, a promotora descreve que os policiais militares em serviço, durante patrulhamento ostensivo, abordaram a vítima, que foi algemada e brutalmente agredida com golpes de cassetete na região cervical. Na sequência, os denunciados colocaram a vítima no interior da viatura e com ela se deslocaram até a localidade do Lava Pé, local em que ocultaram o corpo de Gabriel.
Pelo crime homicídio doloso triplamente qualificado, os réus serão julgados pelo Tribunal do Júri em São Gabriel.
O promotor de Justiça Luiz Eduardo esclarece como os policiais militares serão julgados, separadamente, por falsidade ideológica e ocultação de cadáver, e, posteriormente, pelo homicídio de Gabriel.
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