A 8ª Câmara Criminal do TJRS manteve a sentença da 6ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, à época proferida pela juíza Daniela Azevedo Hampe, que condenou o homem acusado de abusar e estuprar das duas enteadas, por oito anos. Com uma pena total de 30 anos, oito meses e 30 dias de reclusão, o réu foi preso na última sexta-feira (29). Ele ainda terá de pagar valores a cada uma das vítimas a título de danos morais. A decisão transitou em julgado no último dia 26 de setembro e não cabe mais recurso.
O caso
Segundo a denúncia do Ministério Público (MP), os abusos sexuais praticados pelo então padrasto ocorreram entre os anos de 2010 e 2018. Uma das meninas foi abusada dos 3 aos 11 anos de idade, e a outra dos 5 aos 13 anos na época dos fatos.
O homem, de 37 anos, se aproveitava de momentos em que a mãe das meninas não estava em casa. Conforme consta na sentença, a irmã mais velha, em diversas ocasiões, sofria abusos no banheiro da casa onde moravam, quando o réu tirava-lhe a roupa e passava as mãos no seu corpo, obrigando-a a tocar seu órgão genital. A irmã mais nova, em algumas ocasiões, chegou a presenciar os fatos. E esta última, além de abusos físicos, também foi exposta a material contendo cenas de sexo explícito ou pornográfico.
A mãe das vítimas procurou o Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca), da Polícia Civil, depois de desconfiar do ex-marido que mantinha em seu telefone celular diversas fotos e vídeos de sexo explícito, incluindo fotos de menores.
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