Três réus acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados, na madrugada dessa quarta-feira (1º), por tentativa de homicídio contra três policiais militares em Guaíba. O crime ocorreu em janeiro de 2021 durante abordagem da Brigada Militar em um sítio na Estrada Bom Fim.
No entanto, os promotores de Justiça Daniela Fistarol, que atua na comarca local, e Fernando Sgarbossa, designado pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ), vão recorrer das penas pelo fato de considerarem que os tempos de prisão são baixos em relação aos delitos cometidos. Todos os réus foram responsabilizados por três tentativas de homicídio com cinco qualificadoras. Dois deles receberam uma pena de oito anos de prisão e um de seis anos de reclusão.
O júri, que ocorreu na 1ª Vara Criminal de Guaíba, teve iniício às 8h30 de terça-feira (31), e terminou às 4 horas do dia seguinte. Logo após o crime, que terminou com vários investigados presos, sendo um baleado e nenhum agente de segurança ferido, houve também denúncia por tráfico e associação ao tráfico. Os envolvidos também já foram condenados por estes delitos.
Para a promotora Daniela Fistarol, a decisão dos jurados, ao acolher todas as teses sustentadas pelo MPRS, demonstrou que “a comunidade não tolera mais atos praticados pelas organizações criminosas que tentam se inserir no meio social e abalar a paz e a tranquilidade da população, além de reforçar o respeito que tem pelos nossos policiais. Para que a punição seja efetivamente exemplar, o MPRS vai recorrer das penas aplicadas a fim de buscar patamar compatível com a decisão dos jurados e a gravidade dos crimes praticados”.
Já o promotor Fernando Sgarbossa, disse que a comunidade de Guaíba demonstrou “não aceitar teses que desvalorizam a vida dos policiais militares e não admite como mera resistência alvejar os agentes de segurança com disparos de armamento pesado, inclusive, utilizando fuzil. Bem acolheu os pedidos do MPRS e condenou os três réus pelas três tentativas de homicídio perpetradas contra os três agentes, reconhecendo cinco qualificadoras”.
Denúncia
A denúncia foi oferecida no mês de maio de 2021 à Justiça. Na época, quatro suspeitos foram acusados pelo MPRS pelas três tentativas de homicídio. Apenas um deles foi impronunciado e por isso apenas três foram julgados pelo Tribunal do Júri, sendo condenados mediante as cinco qualificadoras.
São elas: motivo torpe, por não aceitarem interferência do Estado, mediante recurso que impossibilitou a defesa das vítimas, já que estavam em número superior aos policiais, com armamento pesado e agiram de inopino (repentinamente), além de assegurar impunidade com o intuito de impedir que fossem presos por porte ilegal de arma e o fato de ser um delito contra agentes de segurança.
Além da acusação por tentativa de homicídio, dois dos envolvidos foram denunciados e condenados por tráfico e associação ao tráfico. O terceiro condenado também foi responsabilizado por associação ao tráfico. Outros três homens, que não responderam por tentativa de homicídio, mas que também estavam no sítio onde foram desferidos disparos contra os policiais, foram condenados pelos seguintes crimes: um por tráfico e associação ao tráfico, e outros dois, cada um, por associação ao tráfico.
O crime
Conforme a denúncia, todos os seis seguem presos e tiveram preventivas mantidas. Sobre o crime, ocorrido dia 9 de janeiro de 2021, integrantes de uma organização criminosa realizaram um evento em um sítio na cidade de Guaíba. O objetivo era fazer uma reunião sobre as atividades do grupo, mas o que poucos sabiam, era que também poderiam ser executados alguns dos integrantes por não estarem atendendo às expectativas dos líderes.
De acordo com o MPRS, havia cerca de 20 pessoas no local e todas chegavam à propriedade rural após serem buscadas em casa por motoristas de aplicativo ligados aos suspeitos. Apenas poucas pessoas estavam armadas, já que as outras eram obrigadas a deixar armamento, além de telefones, com seguranças do líder da facção. Mas um dos integrantes, desconfiado de que poderia ser vítima de um atentado, fugiu de casa quando foram buscá-lo com um veículo Golf de cor verde. A companheira dele acionou a Brigada Militar.
Na mesma noite, horas depois, a guarnição tripulada pelos policiais militares que figuraram como vítimas das tentativas de homicídio, avistou o veículo que fugiu em direção ao sítio. Eles foram recebidos a tiros de fuzil e pistolas. Nenhum agente ficou ferido e um dos integrantes da facção, que portava o fuzil, foi baleado em uma das mãos. Os criminosos fugiram para uma região de matagal, mas foi acionado reforço e houve um cerco, sendo 10 deles presos, entre eles, os três condenados pela tentativa de homicídio, e os demais pelos crimes de tráfico e associação ao tráfico.
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