O Ministério Público do Rio Grande do Sul apura denúncias de um suposto esquema criminoso envolvendo a Prefeitura de Dom Feliciano. Conforme o documento, o prefeito Clenio Boeira (PDT), o vice Tiago Szortyka (PSB), secretários, empresários e servidores públicos efetivos estariam envolvidos na denominada "Máfia da Graxa", citando privilégios, desvio de dinheiro público e pagamento de horas extras abusivas pelos serviços mecânicos prestados ao governo municipal. O caso veio a público no último sábado (11), através da página Informações do Interior.
O procedimento de notícia de fato foi instaurado pela Promotoria de Justiça Especializada de Camaquã, que determinou o prazo de 15 dias para que a Prefeitura de Dom Feliciano preste esclarecimentos por escrito sobre a denúncia. Através de nota publicada na noite dessa segunda-feira (13), o governo donfelicianense afirmou que "a partir das informações fornecidas pela denúncia, é possível verificar uma série de alegações sem qualquer fundamento, uma vez que os serviços mecânicos prestados ao Município foram contratados após processo de licitação pública, aberto na forma da lei a todos os interessados, buscando assegurar a qualidade do maquinário municipal e atender as demandas da população". (Leia a nota na íntegra no final da matéria)
A prefeitura ressaltou ainda que vem fornecendo as informações cabíveis e contribuindo com o esclarecimento de todo e qualquer tipo de investigação. "Dessa forma, a Administração Municipal reafirma seu compromisso com o respeito ao dinheiro público, informando que acompanha o andamento do processo investigatório, colocando-se inteiramente à disposição do Ministério Público a fim de demonstrar que os processos de contratação seguem rigorosamente a lei", concluiu.
Leia a nota da Prefeitura de Dom Feliciano na íntegra:
"A Prefeitura Municipal de Dom Feliciano, diante das informações que vêm circulando sobre procedimento investigatório instaurado pelo Ministério Público referente aos serviços mecânicos, vem a público manifestar-se nos termos que seguem.
O Ministério Público, instituição essencial à Justiça, tem, dentre suas funções constitucionais, a defesa do interesse público. Nesse ponto, ao contrário do que se afirma, não se trata de “caso inusitado”, à medida que o ente ministerial, ao ter conhecimento de qualquer denúncia, tem o dever de apurar seu conteúdo, o que vem fazendo, em outras situações, não só nesse caso, ao estabelecer contato permanente com a Prefeitura, que vem fornecendo as informações cabíveis e contribuindo com o esclarecimento de todo e qualquer tipo de investigação.
O procedimento instaurado envolve acusações graves e, a partir das informações fornecidas pela denúncia, é possível verificar uma série de alegações sem qualquer fundamento, uma vez que os serviços mecânicos prestados ao Município foram contratados após processo de licitação pública, aberto na forma da lei a todos os interessados, buscando assegurar a qualidade do maquinário municipal e atender as demandas da população.
Dessa forma, a Administração Municipal reafirma seu compromisso com o respeito ao dinheiro público, informando que acompanha o andamento do processo investigatório, colocando-se inteiramente à disposição do Ministério Público a fim de demonstrar que os processos de contratação seguem rigorosamente a lei."
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