Um tenente da Brigada Militar (BM) acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pelo Tribunal do Júri, em Novo Hamburgo, por tentativa de homicídio triplamente qualificado por espancar sua ex-companheira, em julgamento ocorrido nessa quinta-feira (23). A pena fixada foi de 9 anos e prisão preventiva foi decretada.
Os jurados acolheram todas as teses do MPRS defendidas em plenário pelo promotor de Justiça Robson Barreiro. Conforme o MP, a motivação foi torpe pois o acusado nutria um sentimento de posse em relação à vítima e estava inconformado com o novo relacionamento da ex-companheira.
A ação do acusado teria dificultado a defesa da mulher, uma vez que o acusado invadiu a residência dela. Ainda foi reconhecida pelos jurados a qualificadora do feminicídio, pois o crime foi praticado pela simples condição da vítima ser mulher. Para a realização da dosimetria da pena, também foi reconhecida uma majorante - aumento de pena quando o crime é praticado na presença do filho.
Para o promotor Robson Barreiro, a decisão do conselho de sentença reflete o compromisso da sociedade de Novo Hamburgo em não compactuar com qualquer ato de violência contra a mulher.
“E mais: é um aviso, uma mensagem, uma advertência aos potenciais feminicídas de que agressões contra mulheres não serão toleradas e serão punidas no rigor da lei. O gesto homicida foi reconhecido como de extrema gravidade, pois praticado por um agente da segurança pública, alguém que jurou obediência a lei e proteção incondicionada a nossas vítimas. A valorosa instituição da Brigada Militar não merece e não pode ter em seus quadros um indivíduo dessa índole e periculosidade, sendo imposição da lei, nestes casos, o banimento da função pública”, disse Robson.
O crime
De acordo com denúncia realizada pelo MPRS, o crime ocorreu em 23 de janeiro de 2021, em Lomba Grande. O policial militar se dirigiu até a residência da vítima e, após arrombar a porta da casa, desferiu múltiplos socos, chutes e coronhadas com sua pistola funcional na cabeça da sua ex-companheira. O crime ainda foi praticado na frente da filha do casal, que na época tinha 2 anos.
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