Justiça

Novo Juizado de Execução Criminal Regional é instalado em Pelotas

Iniciativa dará reforço para o atendimento das demandas relacionadas aos presídios da 5ª Região Penal, que inclui o Presídio Estadual de Camaquã

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18/01/2024 - 10h31min Ascom TJRS / Edição: Redação BJ News Corrigir

"A convergência das possibilidades ofertadas pela virtualização dos processos com a nossa experiência em especialização de unidades judiciárias nos oferece agora a possibilidade de investirmos em Varas com competência estadual ou regional especializadas". A afirmação foi da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, nessa quarta-feira (17), durante a instalação do 2º Juizado da Vara de Execução Criminal Regional de Pelotas.

Segundo Iris, "os resultados positivos dessa política adotada pela Justiça gaúcha já estão sendo colhidos em Pelotas, desde a instalação da Vara de Execução Criminal Regional desta Comarca, ocorrida em 2018, e que agora passa a contar com o seu 2º Juizado como alternativa para aperfeiçoar ainda mais essa prestação jurisdicional especializada". A magistrada destacou que "a Justiça gaúcha está passando por um momento de acentuada transformação, vivendo uma profunda mudança de paradigma na forma como ela presta o seu serviço à população, passando da era do processo físico ao eletrônico".

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Giovanni Conti, por sua vez, afirmou que se trata de uma iniciativa extremamente positiva não só para Pelotas, mas para todo o Estado. "Estamos entregando esta nova Unidade que irá fazer com que tenhamos aqui em Pelotas uma jurisdição mais célere, aliada a todos os projetos nos quais  estamos trabalhando, em busca do melhor para a comunidade", concluiu.

O diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Juiz Ricardo Arteche Hamilton, em sua manifestação, enfatizou que o novo Juizado será um reforço significativo para o atendimento das demandas relacionadas aos presídios da região. "A Vara é responsável pelos estabelecimentos prisionais de Pelotas, Canguçu, Rio Grande e outras Comarcas vizinhas", disse ele, agradecendo o empenho da atual administração que promoveu a iniciativa.

Também participaram do evento o prefeito em exercício de Pelotas, Idemar Braz (PSDB), o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Coitinho (Cidadania), a representante da Defensoria Pública, Eleonora Mascarenhas Mendonça Caldeira, o presidente da Subseção da OAB de Pelotas, Victor de Abreu Gastaud, a presidente do Conselho de Administração, Planejamento e Gestão, desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, a juíza-corregedora Tatiana Elizabeth Scalabrin Di Lorenzo e os juízes-corregedores Luís Antônio de Abreu Johnson e André de Oliveira Pires, além de magistrados e magistradas de Pelotas.

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