A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul garantiu, em 2023, o pagamento de R$ 5,2 bilhões a trabalhadores que tiveram direitos reconhecidos em ações judiciais. O valor é 20% maior que o registrado em 2022.
Segundo os dados, desse montante, R$ 1,24 bilhão foi pago por meio de acordo entre empregado e empregador. Outros R$ 714,3 milhões foram pagos espontaneamente pelos devedores e R$ 3,2 bilhões foram liquidados após a cobrança da dívida pela Justiça (execução).
As decisões da Justiça do Trabalho gaúcha também reverteram R$ 898,3 milhões aos cofres públicos, sendo R$ 625,1 milhões em contribuições previdenciárias, R$ 195,1 milhões em imposto de renda e R$ 77,9 milhões em custas e emolumentos.
Do total de processos solucionados no primeiro grau, 40% foram resolvidos por meio de acordo entre as partes, 33% tiveram procedência parcial (autor ganhou um ou mais pedidos), 13% foram julgados improcedentes (nenhum pedido atendido) e 6% foram totalmente procedentes (todos os pedidos atendidos). Os 8% restantes tiveram outros encaminhamentos, como arquivamento, extinção do processo ou desistência do autor.
O tempo médio para o julgamento de um processo foi de um ano no primeiro grau e de cinco meses na segunda instância.
Demanda
Em 2023, a Justiça do Trabalho gaúcha recebeu, no primeiro grau, 124.141 novos processos, 10% a mais que no ano anterior. No segundo grau, houve o ingresso de 77.874 casos novos, crescimento de 16% em relação a 2022.
Os pedidos mais frequentes nos processos ajuizados em 2023 foram indenizações por danos morais, adicional de insalubridade, horas extras e verbas rescisórias.
Produtividade
O primeiro grau da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul solucionou, no ano passado, 147.688 processos na fase de conhecimento. O número é 34% maior que em 2022.
Na fase de execução, etapa final em que são calculados e pagos os direitos reconhecidos em juízo, foram baixados 95.920 processos, 20% a mais que no ano anterior. O segundo grau julgou 76.800 processos, produtividade 22% superior à de 2022 (61.641).
Em 2023, a Justiça do Trabalho gaúcha homologou 61.655 acordos, 13% a mais que no ano anterior.
Avaliação
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, destaca que o crescimento do valor pago aos trabalhadores está diretamente ligado ao aumento de produtividade nos dois graus de jurisdição. “Quanto mais sentenças, acordos e efetividade nos atos de cumprimento das decisões, mais recursos são alcançados aos reclamantes”, explica.
Segundo o magistrado, os mais de R$ 5 bilhões alcançados a quem tinha direito demonstram o papel da Justiça do Trabalho para uma melhor distribuição da riqueza. “Buscamos o equilíbrio nas relações de trabalho, elemento fundamental para a justiça e a pacificação social. O Tribunal tem investido cada vez mais em medidas que aproximam as partes para a solução consensual dos litígios”, completa.
Inscreva-se em nosso novo canal do YouTube ACESSE AQUI!
Para receber as notícias gratuitamente e em tempo real participe do nosso super grupo no WhatsApp, clicando aqui!
Ou participe do nosso grupo no Telegram clicando aqui!
Ouça AQUI a web rádio do Blog do Juares!
Siga o Blog do Juares no Google News e recebe notificações das últimas notícias em seu celular, acessando aqui!
