Um adolescente de 17 anos teve a internação psiquiátrica compulsória determinada pela Justiça, nessa quinta-feira (29), em um hospital de Viamão, na região metropolitana de Porto Alegre, após ele levar uma faca para a escola e ameaçar de morte os colegas. A liminar foi solicitada pela promotora de Justiça Tatiana Alster. O episódio ocorreu no dia 19 deste mês.
A professora e a direção do estabelecimento de ensino acionaram rapidamente a Brigada Militar (BM), após várias tentativas de tomarem o objeto das mãos do estudante. Ao saber da chegada de uma guarnição da BM, o adolescente decidiu entregar a faca sem oferecer resistência. Foi feito registro na Polícia Civil e foram acionados o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Conselho Tutelar da região. Há investigação policial em curso para apuração e responsabilização do adolescente pelo ato infracional.
A promotora entendeu, diante do risco social — já que o estudante não estava realizando corretamente o tratamento de saúde mental - pela necessidade do ingresso de ação civil pública na noite de quarta-feira (28). “Trata-se de ação proposta pelo MPRS visando à internação psiquiátrica compulsória do adolescente, que possui diagnóstico de esquizofrenia e transtorno de conduta, com ausência de juízo crítico, conforme laudo médico elaborado pela equipe do CAPS-i/SMS. Desta forma, houve êxito no encaminhamento do jovem ao hospital, com articulação pelos serviços da rede de apoio, inclusive com a atuação da Guarda Municipal de Viamão para garantir a eficiência da medida decretada. O MPRS sempre esteve preocupado e atento à segurança da comunidade escolar, mas também em garantir que o adolescente observe corretamente o tratamento de sua própria saúde”, disse a promotora.
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