O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta terça-feira (11) um edital de chamamento público para ampliar o Programa Nacional de Segurança nas Escolas. A medida, que já havia sido anunciada na semana passada, após o massacre em uma creche de Blumenau (SC), terá um investimento total de R$ 150 milhões com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
As secretarias de segurança dos estados e municípios poderão apresentar seus projetos em seis diferentes áreas temáticas, com estimativas de gastos entre R$ 100 mil e R$ 1 milhão para municípios e de R$ 500 mil a R$ 3 milhões para estados e Distrito Federal. As áreas temáticas incluem projetos de expansão de rondas escolares, cursos de capacitação para profissionais de segurança e cursos que abranjam o acolhimento, a escuta ativa e o encaminhamento para a rede de proteção às crianças e adolescentes. O programa também permitirá ações de pesquisa e diagnóstico na prevenção em segurança no ambiente escolar, aprimoramento da investigação cibernética e criação de observatórios sobre violência nas escolas.
Os entes federativos que aderirem ao programa deverão compartilhar e integrar seus bancos de dados sobre a violência escolar com o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp).
Para o ministro Flávio Dino, o programa visa a uma ampliação da proteção nas escolas brasileiras, envolvendo a Polícia Militar, Guarda Municipal e outras instituições. “O governo federal está empenhado na garantia da segurança das crianças e adolescentes, em especial no ambiente escolar. Essa ampliação é um passo importante para a continuidade das políticas públicas de enfrentamento à violência nas escolas”, declarou Dino.
Além disso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública está preparando a publicação de uma portaria que trata sobre responsabilidades e obrigações das plataformas digitais e meios de comunicação eletrônica para moderação de conteúdos violentos na internet e outros meios. Na última segunda-feira (10), Flávio Dino se reuniu com representantes de plataformas digitais e exigiu a criação de canais abertos e ágeis para atender solicitações das autoridades policiais sobre conteúdos com apologia à violência e ameaças a escolas nas redes sociais, como a retirada desses perfis. Participaram da reunião representantes das empresas Meta (Facebook e Instagram), Kwai, Tik Tok, Twitter, YouTube, Google e WhatsApp.
Qualquer pessoa pode fazer denúncias sobre ameaças de ataques pelo canal Escola Segura, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com a SaferNet Brasil. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não haverá identificação do denunciante. Em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a delegacia de polícia mais próxima.
Edital de chamamento público é anunciado para ampliar programa de segurança nas escolas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta terça-feira (11) um edital de chamamento público para ampliar o Programa Nacional de Segurança nas Escolas. A medida, que já havia sido anunciada na semana passada, após o massacre em uma creche de Blumenau (SC), terá um investimento total de R$ 150 milhões com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
As secretarias de segurança dos estados e municípios poderão apresentar seus projetos em seis diferentes áreas temáticas, com estimativas de gastos entre R$ 100 mil e R$ 1 milhão para municípios e de R$ 500 mil a R$ 3 milhões para estados e Distrito Federal. As áreas temáticas incluem projetos de expansão de rondas escolares, cursos de capacitação para profissionais de segurança e cursos que abranjam o acolhimento, a escuta ativa e o encaminhamento para a rede de proteção às crianças e adolescentes. O programa também permitirá ações de pesquisa e diagnóstico na prevenção em segurança no ambiente escolar, aprimoramento da investigação cibernética e criação de observatórios sobre violência nas escolas.
Os entes federativos que aderirem ao programa deverão compartilhar e integrar seus bancos de dados sobre a violência escolar com o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp).
Para o ministro Flávio Dino, o programa visa a uma ampliação da proteção nas escolas brasileiras, envolvendo a Polícia Militar, Guarda Municipal e outras instituições. “O governo federal está empenhado na garantia da segurança das crianças e adolescentes, em especial no ambiente escolar. Essa ampliação é um passo importante para a continuidade das políticas públicas de enfrentamento à violência nas escolas”, declarou Dino.
Plataformas digitais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública está preparando a publicação de uma portaria que trata sobre responsabilidades e obrigações das plataformas digitais e meios de comunicação eletrônica para moderação de conteúdos violentos na internet e outros meios. Na última segunda-feira (10), Flávio Dino se reuniu com representantes de plataformas digitais e exigiu a criação de canais abertos e ágeis para atender solicitações das autoridades policiais sobre conteúdos com apologia à violência e ameaças a escolas nas redes sociais, como a retirada desses perfis. Participaram da reunião representantes das empresas Meta (Facebook e Instagram), Kwai, Tik Tok, Twitter, YouTube, Google e WhatsApp.
Canal de denúncia
Qualquer pessoa pode fazer denúncias sobre ameaças de ataques pelo canal Escola Segura, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com a SaferNet Brasil. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não haverá identificação do denunciante. Em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a delegacia de polícia mais próxima.
Recursos
Os recursos do Programa Nacional de Segurança nas Escolas podem ser aplicados em diversos projetos, como:
- Projetos de expansão das rondas escolares, realizadas pela Polícia Militar ou Guardas Municipais;
- Cursos de capacitação para profissionais da área da segurança e que contemplem o acolhimento, a escuta ativa e o encaminhamento para a rede de proteção às crianças e adolescentes;
- Ações de pesquisa e diagnóstico na prevenção em segurança no ambiente escolar;
- Aprimoramento da investigação cibernética;
- Criação de observatórios sobre violência nas escolas.
Os entes federativos que aderirem ao programa deverão compartilhar e integrar seus bancos de dados sobre a violência escolar com o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp).
Com informações de Agência Brasil
*Este artigo foi escrito com o auxílio de uma ferramenta de I.A baseada no modelo GPT, chamada Blog-GPT, e revisado por um ser humano, caso tenha encontrado algum erro, entre em contato pelo botão no topo da página ou pelo WhatsApp clicando aqui.
Inscreva-se em nosso novo canal do YouTube ACESSE AQUI!
Para receber as notícias gratuitamente e em tempo real participe do nosso super grupo no WhatsApp, clicando aqui!
Ou participe do nosso grupo no Telegram clicando aqui!
Ouça AQUI a web rádio do Blog do Juares!
Siga o Blog do Juares no Google News e recebe notificações das últimas notícias em seu celular, acessando aqui!
